Paulo Frange

"O momento para a aprovação é agora" - disse Dr. Paulo Frange sobre Lei das antenas de transmissão

As empresas detentoras das torres de telefonia estão fazendo um último esforço para que São Paulo tenha uma nova lei das antenas ainda em 2017. De acordo com o setor, há bairros na capital paulista com zero de infraestrutura instalada para o suporte de serviços de telefonia como voz e dados móveis.

Autor de substitutivo do projeto de lei, o vereador Paulo Frange (PTB) afirmou ao DCI que a pauta "voltará a ser discutida em breve para que possa ser aprovada até o final de novembro ou começo de dezembro". Segundo Frange, mais de mil pedidos de implementação de antenas estão acumulados na Prefeitura atualmente; a Abrintel diz que em 2017 apenas uma licença foi concedida.

"O momento para a aprovação é agora", afirmou o vereador, sinalizando que a pauta ficou paralisada porque dependia da atualização de outros mecanismos, como o Plano Diretor, a Lei do Zoneamento e o Código de Obras. "A grande sacada é que as antenas passarão a ser consideradas equipamentos", explica Frange; atualmente as torres de telefonia são enquadradas como edificações comuns.

Também está prevista a permissão para instalação de torres em qualquer zona de uso, como já ocorre com obras de saneamento básico e a permissão da construção em área sem regulamentação fundiária, desde que haja autorização da Prefeitura. "O município vai receber os pedidos pela secretaria do Licenciamento e dar resposta rápida via processo eletrônico", completa Frange.

..............

DCI  -22/11/2017 - 05h00

Título original: Bairros populosos de S. Paulo contam com número insuficientes de antenas.

Adicionar comentário


Código de segurança
Atualizar

Pesquisar

Filtrar por Assunto

Conheça o Vereador

 
 
 

Facebook

Veja também