Paulo Frange

Dr. Paulo Frange fez palestra para OAB sobre o Zoneamento da cidade

A Lei de Zoneamento, aprovada em 2016, teve a relatoria do vereador Dr. Paulo Frange, ou seja, foi ele quem coordenou o processo de recolhimento, avaliação das sugestões da sociedade e as organizou, modificando com as mesmas o texto original proposto pelo Executivo, criando a mais participativa lei municipal de todas as épocas, com 5.474 sugestões e cerca de 50 audiências públicas.

Dr. Paulo, que é médico cardiologista, conseguiu fazer a melhor lei de zoneamento possível, e atribui isso à sua profissão onde 'saber escutar' é fundamental. Essa experiência o tornou um dos maiores conhecedores do urbanismo da Cidade e, por isso, tem sido convidado a fazer palestras sobre o Zoneamento, em associações diversas, como a ocorrida em 18/09/17, na Casa da Cidadania do Jabaquara, por iniciativa da Dra. Rosa Maria Eiras, coordenadora da Comissão de Direito Urbanístico da OAB São Paulo – subseção Jabaquara.

Na ocasião, Dr. Paulo Frange fez uma apresentação resumida das principais alterações da Lei para uma plateia de advogados e técnicos em corretagem, dentro do Seminário de Direito à Propriedade e Urbanismo.

Na ocasião, recebeu uma homenagem especial da entidade, que lhe foi entregue pelos Drs. Mario Luiz Noviello Júnior, diretor da OAB, na foto com o Dr. Marcelo Manhães de Almeida, pela colaboração e mérito.

 

PALESTRA

Dr. Paulo Frange fez uma apresentação resumida das principais alterações da Lei de Zoneamento que ajudou a criar e que foi aprovada e sancionada em 2016, para uma plateia de advogados e técnicos em corretagem.

Fez uma exposição panorâmica do urbanismo na Cidade. Afirmou que São Paulo cresceu de forma desorganizada, desde o começo, pela ausência de uma Lei de Zoneamento - e que, se teve alguma organização urbanística, isso se deveu as companhia loteadores, como a Cia. City, com os loteamentos dos Jardins, Pacaembu, City Lapa, e algumas outras.

- Os Planos Diretores anteriores à Lei que ajudou a fazer foram pouco eficazes, a população não foi ouvida, ou eram muito complicadas.

Disse que hoje o Zoneamento da Cidade é simplificado e as regras valem para toda a Cidade, ao contrário da anterior.

- Por exemplo: pode-se construir uma vez o tamanho terreno em qualquer bairro no coeficiente básico... Um avanço. E o adensamento construtivo e populacional agora se dará nos corredores e zonas de eixo, onde é permitido construir sem limite de gabarito– exemplificou.

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