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Projeto para ordenamento e proteção da paisagem urbana deve ser enviado pelo Executivo
De norte a sul, de leste a oeste, andando pelas ruas de São Paulo nos deparamos com construções de prédios, muros, viadutos e pontes que sempre trazem aquela sensação de viver em uma selva de concreto. Ao abrir a janela da sua casa, você gostaria de manter intacta a paisagem que se mostra?
Com o objetivo de ordenar e proteger a paisagem urbana, o vereador PAULO FRANGE apresentou o PL nº 555/2021, e solicitou a Prefeitura de SP o envio de um projeto a Câmara Municipal, dentro do prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, com diretrizes para ordenar e proteger a paisagem urbana, assim como o patrimônio histórico, cultural, religioso e ambiental. A legislação sobre paisagem urbana já existe e é aplicada nos grandes centros europeus, como Londres e Paris.
É possível usufruir de um visual agradável, mesmo em grandes cidades, mas para isso é preciso uma planejamento por parte das iniciativas pública e privada. E, assim, fazer com que as novas obras sejam pensadas para valorizar o ambiente existente e suas edificações, não encobrir o que já existe.
Por uma cidade mais moderna, equilibrada, inclusiva, ecologicamente responsável e produtiva, acompanhe a evolução do PL até a sua aprovação.
O calendário de pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) 2022 já está disponível. Confira o edital na íntegra (clique aqui).
Quem optar pelo pagamento do imposto à vista terá um desconto de 3%. Já os contribuintes que optarem por dividir o pagamento do tributo poderão quitá-lo em até dez parcelas.
Para todos os imóveis, o vencimento da primeira parcela ou o prazo para o pagamento à vista do imposto será em fevereiro. Os proprietários de imóveis no município receberão a notificação dos lançamentos do IPTU 2022 pelo Correio, a partir de 19 de janeiro.
O pagamento, à vista ou das parcelas, poderá ser realizado pela 2ª via do boleto, disponível a partir do dia 15 no site da prefeitura.
O vencimento do imposto será:
- no dia escolhido, para os contribuintes que fizeram opção via atualização cadastral (Lei nº 14.089, de 22/11/2005);
- no dia 9 ou no dia 14 para os contribuintes que não fizeram opção de dia de vencimento ou
- no dia 20, para os contribuintes que optaram pela notificação por Administradoras de Imóveis. Neste caso, a primeira parcela vence no mês de março.
Os vencimentos nos dias em que os bancos não funcionam serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, sem a cobrança de qualquer acréscimo.
Não haverá envio mensal de boletos de pagamento para os contribuintes que não efetuarem o pagamento à vista.
Os contribuintes vão receber inicialmente a notificação de lançamento do imposto com a opção de pagamento à vista ou da primeira parcela.
Quem optar pelo parcelamento receberá posteriormente, num único formulário, todos os boletos para pagamento das parcelas seguintes. Esses boletos poderão continuar a ser pagos mensalmente, conforme os vencimentos de cada parcela.
Caso não receba a notificação até a data limite, o contribuinte poderá, no período indicado na tabela, emitir a segunda via da notificação pelo site ou comunicar o não recebimento da notificação em qualquer das subprefeituras da cidade.
A postagem das notificações para os contribuintes isentos ocorrerá a partir do dia 12 de fevereiro.
ATENÇÃO: o contribuinte que não pagar qualquer parcela do IPTU pode ser inscrito no CADIN municipal.
Na tarde desta terça-feira, 8 de junho, o prefeito Ricardo Nunes promulgou a Lei nº 17569/2021, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), que dispõe sobre a criação do Programa de Proteção Cerebral para Prevenção de Sequelas Neurológicas em Bebês no Município de São Paulo.
O projeto é fruto de trabalho e estudo científico internacionalmente premiado, que contou com a participação do Dr. Gabriel Variane (à direita, na foto com Ricardo Nunes e Paulo Frange), coordenador da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Neonatal da Santa Casa de São Paulo.
O programa será implementado nos hospitais municipais através de equipe multiprofissional, por meio de protocolos de modelo de assistência estruturada e equipamentos adequados. Através do uso da telemedicina, o programa promoverá inovação e qualidade na assistência aos recém-nascidos de alto risco diagnosticados com asfixia perinatal – falta de oxigênio no nascimento – e que necessitem de acompanhamento.
Anualmente, cerca de 1600 crianças nascem com asfixia perinatal na cidade de São Paulo. Deste total, de 15 a 25% evoluirão a óbito. Outras 35% sobreviverão, mas terão sequelas neurológicas graves como paralisia cerebral, retardo mental, cegueira ou surdez. O vereador Paulo Frange afirma que o diagnóstico precoce reduzirá, de forma significativa, o número de bebês recém-nascidos com sequelas neurológicas.
“Todo esse sofrimento de altíssimo custo poderá desaparecer ou reduzir a níveis mínimos. O custo da criança com deficiência grave é 150 vezes maior do que uma criança normal ao longo de vinte anos, ou seja, em relação à criança normal, o custo de cada uma delas ao SUS será de R$ 3 milhões por um período de vinte anos. A proposta é integrar a rede das maternidades públicas do município, que poderá ser o primeiro do planeta a ter um programa unificado de atendimento”, explica.
Confira abaixo a atuação do vereador Paulo Frange na área de Urbanismo:
Vereador PAULO FRANGE é reeleito presidente da Comissão de Política Urbana (23/02/2022)
Distrital Norte da ACSP comemora 70 anos com missa em ação de graças (10/02/2022)
Jardim Centenário, na Vila Nova Cachoeirinha, ganha quadra esportiva em área publica (10/02/2022)
Reunião de Política Urbana discute Parque Linear (10/02/2022)
Acessos fechados ao Córrego Cabuçu na Avenida Inajar de Souza (09/02/2022)
Entrevista “Olhar de Repórter”: revisão do Plano Diretor em 2022 Parte 2 (08/02/2022)
Revitalização da Praça Mário Fabre no Bairro do Limão (07/02/2022)
Entrevista “Olhar de Repórter”: revisão do Plano Diretor em 2022 Parte 1 (04/02/2022)
Revitalização de praça no Jardim Peri: avenida Masao Watanabe (04/02/2022)
Primeira reunião de Política Urbana do ano discute projetos dos vereadores (02/02/2022)
Revitalização na Vila Roque, no Imirim: Praça Antônia Maturano Lago (31/01/2022)
IPTU 2022: confira calendário de pagamento (11/01/2022)
Vereador Paulo Frange apresenta balanço dos trabalhos da Comissão de Política Urbana (16/12/2021)
Audiência Pública discute revisão do Plano Diretor em 2022 (07/12/2021)
Audiência Pública discute Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí (03/12/2021)
Revisão do Plano Diretor em 2022 é discutida na Câmara (25/11/2021)
PIU Vila Leopoldina - Villa Lobos é aprovado em 1ª fase de discussão na Câmara (26/10/2021)
Audiência Pública: Impacto de reformas do Aeroporto de Congonhas na cidade de SP (26/10/2021)
Audiência Pública discute regularização fundiária no município de São Paulo (20/10/2021)
Audiência Pública discute projeto de Ordenamento e Proteção da Paisagem Urbana (06/10/2021)
Participe da revisão do Plano Diretor Estratégico (30/09/2021)
Requerimento de minha autoria é aprovado na Reunião da Comissão de Política Urbana (29/09/21)
Intervenção Urbana no Ginásio do Ibirapuera é tema de Audiência Pública (21/09/21)
Novo Projeto de Lei: São Paulo Mais Limpa e Organizada (01/09/21)
Frange vota "sim" para mais moradia popular na capital: Conheça o programa 'Pode Entrar' (28/07/21)
PIU do Setor Central aprovado em 1º turno: Vereador Paulo Frange votou favorável ao projeto (13/07/21)
Operação Urbana Tamanduateí foi aprovada com voto favorável do Vereador Paulo Frange (09/07/21)
Vereador vota sim para mais investimentos e programa que requalifica a região central da Capital (08/07/21)
Lei das Antenas: mais conectividade na capital. Conheça! (06/07/21)
Vereador Paulo Frange participou de audiência pública sobre o PIU Ginásio do Ibirapuera (29/06/21)
Frange quer mais recursos para a habitação popular – na OUAB (18/08/20)
Vereador Paulo Frange teve Projeto de Lei aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento (16/06/21)
Ponte Pirituba–Lapa: obras poderão ser retomadas em breve (15/06/21)
Vereador Paulo Frange diz que Plano Diretor terá revisão em 2021 (15/12/2021)
Projeto prevê incentivos para que indústrias se instalem na zona norte (06/08/20)
Proposta de revisão da lei de zoneamento (29/07/20)
Projeto de incentivo industrial (13/07/20)
Paulo Frange viabilizou recursos para a Ponte Pirituba (10/07/20)
Ponte Pirituba-Lapa: transposição será concluída em 2020 (07/01/20)
Paulo Frange contribuiu com vários artigos do Projeto de Lei da Anistia e votou pela sua aprovação (08/10/19)
Consulta pública para o PIU Vila Leopoldina-Villa Lobos (23/05/18)
Aprovado Projeto que define usos da área do Anhembi (03/05/18)
Audiência rediscute a Operação Urbana Água Branca (15/03/18)
Lei do Zoneamento atualizou a cidade de São Paulo para o Futuro (24/01/17)
Dr. Paulo marcou presença em audiência sobre o novo Entreposto (12/01/17)
Vereador Paulo Frange inclui a zona norte no polo estratégico de desenvolvimento (06/06/14)
Confira abaixo a atuação do vereador Paulo Frange na área da Saúde:
Confira o calendário de vacinação contra Covid-19 (27/01/2022)
Inaugurada a UBS Elisa Maria II na Vila Brasilândia (25/01/2022)
Emenda de minha autoria aprovada em plenário amplia o Programa de Cremação Social (27/09/21)
Paulo Frange vota SIM para distribuição gratuita de Absorventes na rede pública de ensino da Capital (30/06/21)
Lei de Paulo Frange protege bebês de sequelas neurológicas (08/06/21)
Valorizando a saúde da população negra (12/03/21)
“Abril Marrom” – combate e reabilitação às diversas espécies de cegueira (08/12/20)
Lei do Dr. Paulo Frange incentiva doação de cordão umbilical (15/09/20)
Vereador Paulo Frange tem aprovada lei que isenta de ISS cooperativas de enfermagem (14/09/20)
Programa de Frange disponibilizou relação de remédios na internet (18/08/20)
Lei dos distúrbios do sono é do vereador Paulo Frange (18/08/20)
Lei da “Bengala Verde” é do vereador Paulo Frange (18/08/20)
Lei do reflexo vermelho em bebês é de Frange (06/08/20)
Mais uma vitória! Conseguimos aprovar a Lei 17.406 (06/08/20)
Lei das medidas de proteção à saúde é promulgada (06/08/20)
Lei que beneficia Santas Casas tem coautoria de Frange (06/08/20)
Saúde integral da população negra (21/07/20)
Projeto da Bengala Verde foi sancionado pelo Prefeito Bruno Covas e virou lei (27/08/19)
Projeto aprovado amplia o “Abril Marrom” (22/05/19)
Proposto o "Programa de saúde da População Negra" (20/06/18)
Sancionada Lei de incentivo à saúde do homem (09/02/18)
Prevenção do câncer para mulheres com deficiência (05/02/18)
Lei do Dr. Paulo Frange prevê combate à obesidade (05/12/17)
Projeto de Lei incentiva doação de cordão umbilical (12/09/17)
Criada lei de incentivo à promoção da saúde do homem por Frange (05/07/16)
Frange apresenta a Lei da Apneia do Sono em Encontro de especialistas (07/06/16)
Prevenção à osteoporose é objeto de Projeto de Lei (21/01/16)
Frange tem seu projeto “Nutri Mais Ação” aprovado na Câmara (20/01/16)
Sancionada Lei que prevê o tratamento da apneia do sono (20/01/16)
Projeto de Frange sobre Macas do SAMU é aprovado (01/06/15)
Primeira edição da virada da saúde é destaque no mês de abril em São Paulo (14/05/15)
PL de Frange para contratação de profissionais de saúde é aprovado (21/05/15)
Atendimento aos portadores de fissura labial (14/05/15)
Gravidez na adolescência é responsabilidade de toda a sociedade (08/01/15)
Confira abaixo a atuação do vereador Paulo Frange na área de Meio Ambiente:
Vereador Paulo Frange é autor da Lei que cria o Dia do Controlador de Pragas (26/09/21)
Lei que coíbe pichação tem o Vereador como coautor (06/08/20)
Lei limita o uso de plástico, proibindo canudos (06/08/20)
Projeto propõe regularizar hospedagem “Cama e Café" (13/09/17)
Frange é coautor da lei que proíbe o uso de água da SABESP para lavar calçadas (23/04/15)
Confira abaixo a atuação do vereador Paulo Frange na área de Trânsito & Transporte:
IPVA SP 2022: calendário de pagamentos começa hoje, segunda-feira 10 (10/01/2022)
Lei do vereador Paulo Frange exclui médicos da Grande SP do rodízio de autos (18/08/20)
Projeto exclui terapeutas e fisioterapeutas de rodízio de veículos (06/08/20)
Frange é autor de Lei que define arrecadação das multas (22/01/16)
Confira abaixo a atuação do vereador Paulo Frange durante a pandemia de Covid-19:
CPI Prevent Sênior retoma trabalhos na Câmara (10/02/2022)
Virada da Vacina, um sucesso! (15/08/21)
100% da população adulta da capital será imunizada até 15/08 (11/08/21)
Vereador Paulo Frange, em encontro de pesquisadores, critica a desinformação na pandemia (22/03/21)
Uma historia emotiva de doente recuperada da Covid-19 no Hospital Brasilândia (30/06/20)
Combate ao Coronavírus, ação do vereador Paulo Frange (27/06/20)
Reabertura do Comércio tem que ter regras (08/06/20)
Como enfrentar o Coronavírus? (13/02/20)
Confira abaixo a atuação do vereador Paulo Frange na área de Educação:
Semana da capoeira é lei de autoria do vereador Paulo Frange (14/11/21)
Vereador Paulo Frange é autor da Lei que previne problemas na voz dos professores (07/10/21)
Novo Projeto de Lei: Museu do Futebol Varzeano (01/09/21)
Projeto do vereador Paulo Frange cria Frente Parlamentar de Ciência e Tecnologia (18/03/21)
Frange homenageado em evento dos árbitros da CBF7 (15/10/20)
Paulo Frange aceita o desafio do campeão de boxe Lino Barros: o boxe social (17/08/20)
É do verador a lei que possibilita às próprias escolas fazerem pequenos reparos (06/08/20)
Lei inspirada em projeto da Nobel de Educação (09/01/20)
Vereador Paulo Frange criou o dia do “Karatê K” modalidade introduzida no Brasil há mais de 40 anos (21/06/16)