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Dr. Paulo Frange recebeu, em solenidade ocorrida no Clube Paineiras do Morumby, na noite de 9/12/16, a Comenda da Ordem do Mérito deste clube, dos mais tradicionais e importantes da Cidade.
A homenagem é em reconhecimento às pessoas ilustres, pelos serviços prestados à Cidade e ao Paineiras. No caso do Dr. Paulo pelo atendimento solícito e eficaz dado aos diretores do clube durante o processo de discussão da Lei do Zoneamento.
Entrevistado pela Folha de São Paulo (em 13/12/16), Dr. Paulo Frange, Líder do PTB na Câmara Municipal, relator da lei de zoneamento, se manifestou sobre projetos dei vinculados à Comissão de Política Urbana da qual é membro, o do Arco do Tietê (PL-00721/2015) e o da Operação Urbana dos Bairros do Tamanduateí (PL 00723/2015), mandados à Câmara pelo prefeito Haddad, queria vê-los aprovados ainda na sua gestão.
Dr. Paulo afirmou que o projeto do Tamanduateí deverá ser votado somente em 2017 e a proposta do Arco do Tietê, em 2018. O vereador acredita que o prefeito eleito João Dória fará alguns ajustes nos projetos, mas não que não vai mudar a ideia do projeto.
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Dr. Paulo Frange participou da homenagem feita pela Câmara Municipal de São Paulo, na sexta-feira (16/12), ao vereador ar mais antigo da Casa, vereador Wadih Mutran (PP), pelos trabalhos desenvolvidos desde 1983 ao longo de oito legislaturas. Ele ganhou um busto de bronze.
“O vereador Wadih Mutran é muito querido, firme, de posições claras, tem admiração de todos nós e agora se despede do mandato, portanto, esta é uma homenagem mais que merecida, um pequeno gesto de gratidão ao nosso decano”, declarou na ocasião o presidente da Câmara, vereador Antônio Donato (PT).
Mutran é advogado e possui mais de 740 projetos de lei relacionados à saúde, transporte, cultura, educação, lazer, segurança e esportes, sendo que, deste total, mais de 94 deram origem a leis municipais. Ele também integrou o Fundo Municipal de Habitação, foi corregedor da Câmara nos anos de 2003 a 2010.
Dr. Paulo Frange participou no sábado, dia 17/12/2016, da última consulta pública (devolutiva) sobe o NESP – Novo Entreposto de São Paulo, ocorrida no CEU Anhanguera, na região administrativa de Perus, onde técnicos da Secretaria de Gestão Urbana apresentaram detalhes da Minuta do decreto do PIU – Plano de Intervenção Urbana - que autorizará a construção do que se chama informalmente de “Novo Ceagesp”, em Perus. Foi o único vereador presente.
A audiência pública contou com cerca de 50 pessoas e teve na direção dos trabalhos, Gustavo Partezani Rodrigues, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Marcelo Fonseca Ignatios, da SP Urbanismo, que fez a exposição da Minuta em um telão; do urbanista Carlos Leite, da NESP e do subprefeito de Perus, Sergio Moreira.
Dr. Paulo Frange se manifestou ao microfone e pediu detalhamento sobre os usos permitidos nas quatro glebas do empreendimento, localizado entra as vias Bandeirantes/ Anhanguera e Rodoanel e também sobre a preservação das áreas verdes. Alertou para o fato de não ter saneamento básico em Perus, o que agora se torna imprescindível.
Dentre os detalhamentos apresentados, Marcelo explicou que cada gleba terá um loteamento específico, com a definição do que poderá ter em cada uma deles. Explicou ainda que, em um das glebas maiores, será de uso exclusivo para o acesso de caminhões e na outra, do outro lado da Rodovia Bandeirantes, os demais acessos; garantiu que não haverá nenhum serviço, comércio ou indústria nesses loteamentos que não sejam afins com o NESP e que não haverá nada poluidor.
O Vereador lembrou que as áreas verdes estão garantidas pela demarcação como Zepam, definidas na Lei de Zoneamento, e os loteamentos, quando feitos, deverão acrescer mais verde, obedecendo a regras da mesma lei.
Na manhã da segunda-feira (19/12/16), em solenidade ocorrida na Sala São Paulo, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) diplomou o prefeito eleito João Dória Jr. (PSDB) e o seu vice, Bruno Covas (PSDB), além dos 55 vereadores, entre eles o Dr. Paulo Frange (PTB). O documento entregue habilita os diplomados a tomarem posse no dia 1º de janeiro de 2017.
Dr. Paulo Frange afirmou que, agora, o importante é pensar na Cidade – “e que todos os eleitos tenham a consciência de que a disputa acabou e que devemos trabalhar por São Paulo, em prol da população”, disse.
O presidente do TRE-SP, desembargador Mário Devienne Ferraz, conduziu a sessão ao lado do juiz da 1ª Zona Eleitoral Sidney da Silva Braga, responsável por todo processo eleitoral na capital em 2016. Foi o maior pleito da história, de acordo com Braga, com mais de oito milhões de eleitores aptos, 1315 candidatos a vereador e onze candidatos a prefeito.
Questionado sobre algumas mudanças com relação às propostas feitas no período eleitoral, o prefeito João Dória (PSDB) afirmou que não se trata de ‘voltar atrás’, apenas de ajustes que tais medidas podem sofrer ao longo do caminho.
Dória disse ainda que tudo o que foi proposto será cumprido, com os devidos ajustes, “evidentemente, à medida que forem sendo implementadas”.
Priscila Alói, voluntária e coordenadora de trabalho da Fraternidade Monástica Discípulo de Jesus, fez agradecimento especial ao vereador, Dr. Paulo Frange em matéria da TV Câmara que mostrou a festa de aniversário desta entidade assistencial.
“Quero também agradecer a outro tipo de doação, a que foi feita pelo vereador Paulo Frange, relator da Lei de Zoneamento e que ajudou na regularização das construções da entidade – não que não tivesse antes, mas havia entraves, que foram regularizados. Assim a obra continuará por muito mais tempo” - disse.
A TV Câmara cobriu a festa promovida pela Fraternidade Monástica dos Discípulos de Jesus organizou voltada às crianças do Jardim Mirna, na Zona Sul, com apoio de parceiros da entidade.
Assista: https://m.youtube.com/watch?feature=youtu.be&v=nyiy3Bt4lwQ
Dr. Paulo Frange (PTB) e os demais vereadores da 17ª Legislatura foram empossados no domingo (1º /jan.2017) e, em seguida, elegeram os membros para compor a Mesa Diretora. Evento ocorrido na Câmara Municipal de São Paulo.
Com 50 votos favoráveis, o vereador Milton Leite (DEM) foi eleito presidente da Câmara Municipal, e contou com o voto do Dr. Paulo – que cumpre o seu sexto mandato consecutivo, sempre voltado para as questões da Saúde e também para o Urbanismo, tema que prevaleceu no seu quinto mandato, tendo sido o Relator da Lei de Zoneamento e participado ativamente da discussão da Lei do Plano Diretor Estratégico e da Lei do novo Código de Obras.
A cerimônia de posse aconteceu na Câmara Municipal de São Paulo, no Plenário 1º de Maio do Palácio Anchieta. No mesmo ato, foram empossados o prefeito João Doria Jr. e o vice-prefeito, Bruno Covas.
A Câmara inicia o ano de 2017 com a seguinte composição: PSDB têm a maior bancada, com onze vereadores, a segunda maior bancada é a do PT, com nove vereadores empossados. PSD, PRB, PR e DEM têm quatro vereadores cada. PSB com três vereadores eleitos e PV, PTB, PSOL e PMDB têm dois representantes cada. Somam os 55 vereadores dessa legislatura os partidos PTN, PSC, PROS, PP, PHS e NOVO com um vereador em cada legenda.
A arrecadação da Prefeitura com o leilão de títulos imobiliários, os chamados Cepacs, despencou durante a gestão Fernando Haddad (PT), conforme reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. De 2013 para cá, o cofre municipal foi abastecido com um total de R$ 210,6 milhões. Entre 2009 e 2012, na segunda gestão de Gilberto Kassab (PSD), esse valor foi de R$ 3,2 bilhões.
A queda significa menos investimentos na cidade – como a Ponte de Pirituba, que aguarda recursos da Operação Urbana Água Branca para continuar, já que houve uma preparação para ser iniciada, mas pouco foi feito.
Segundo o Estadão, uma das prioridades da futura secretária de Desenvolvimento Urbano da gestão do prefeito eleito João Doria (PSDB), Heloísa Proença, será voltar a incrementar o caixa com a negociação de títulos. Doria já declarou que esta é uma das metas de seu governo para ampliar investimentos em áreas prioritárias.
Todas as Operações Urbanas serão revistas, assim como a forma de cobrança da outorga onerosa, outro mecanismo que, assim como os Cepacs, libera construções acima do limite permitido, pontua o Estadão.
A crise econômica explica parte da redução registrada por Haddad, mas não pode ser usada como justificativa única, afirma o ex-presidente do sindicato da habitação (Secovi-SP) e futuro presidente do conselho gestor de Urbanismo, que será criado por Doria, Claudio Bernardes:
- “O preço dos Cepacs ofertados na Operação Urbana Agua Branca, por exemplo, dobrou de valor no processo de revisão da lei na Câmara Municipal. Isso afastou o mercado” – disse.
LEIA MATÉRIA NA ÍNTEGRA: http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,operacoes-urbanas-dao-so-r-210-mi-a-haddad,10000097238
Foi assinada em 28/12/2016, pelo então prefeito Fernando Haddad o decreto que autoriza um grupo de produtores e comerciantes a apresentar um projeto para a construção do NESP – Novo Entreposto de São Paulo, que prevê a mudança do Ceagesp do atual terreno na Vila Leopoldina para a região de Perus, na Zona Norte da capital. Esse projeto é defendido pelo Dr. Paulo Frange e foi introduzido na Lei de Zoneamento por ele, o seu Relator.
Segundo informou o G1 (Globo) o grupo Nesp, formado por 25 produtores e comerciantes, quer construir uma nova sede para o entreposto de armazéns em uma área de mais de quatro milhões de metros quadrados – a área atual tem 700 mil metros quadrados. A mudança vai tirar os 14 mil veículos - boa parte caminhões - da região da Ceagesp, melhorando o trânsito e diminuindo a poluição.
Para o Dr. Paulo, o bairro de Perus, através de suas lideranças e empresários teve ampla participação nas audiências públicas da Lei de Zoneamento em defesa da geração de empregos no bairro, localizado na divisa de São Paulo com a cidade de Caieiras, o que será contemplado com o Nesp.
O bairro de Perus é considerado estratégico por estar perto do Rodoanel e das vias Anhanguera e Bandeirantes e também da ferrovia.
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ASSISTA A REPORTAGEM DA GLOBO: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/haddad-assina-decreto-com-regras-para-mudanca-da-ceagesp-para-perus.ghtml
Dr. Paulo Frange foi um dos 33 vereadores reeleitos para mais um mandato, em eleição ocorrida no domingo, dia 2/10/2016; outros 22 novos vereadores complementam o parlamento paulistano de 55 membros.
O partido do prefeito eleito, João Doria (PSDB), tem o maior número de cadeiras, 11, seguido do PT, com 9. DEM, PR, PRB e PSD elegeram 4 vereadores cada. O PTB, partido do Dr. Paulo Frange, elegeu dois vereadores.
Veja os nomes, partidos e a votação dos 55 vereadores eleitos:
http://www.camara.sp.gov.br/blog/confira-os-55-vereadores-eleitos-em-sao-paulo/
A saída da Ceagesp representará
70 mil m2 de verde para V. Leopoldina
Dr. Paulo Frange, Relator da Lei de Zoneamento, explicou durante o evento ocorrido na Vila Leopoldina, no dia 25/ago.2016, no auditório do Colégio Santo Ivo, as regras estabelecidas pela Lei 16402/16 para a eventual transferência da Ceagesp da Vila Leopoldina, que ocupa área de 700 mil m2 de propriedade do Governo Federal.
Afirmou que há permissão de um adicional de construção no terreno de 1.150 mil metros quadrados, sem o pagamento da outorga onerosa (contrapartida) desde que a transferência ocorra para o perímetro do município. Esse incentivo é muito importante.
Além do mais, a Lei de Zoneamento obriga que áreas maiores que 40 mil metros quadrados destinem 40% do terreno para o município, assim distribuídos: 15% para a construção de novo viário, ou seja, novas vias e calçadas largas; 10% para o verde, o que naturalmente representaria um parque de 70 mil m2; 5% com afetação, ou seja, com destino específico (saúde, habitação, educação etc.) e 10% do total da área sem afetação – isso significa outros 70 mil m2 que podem ser utilizados para habitação de interesse social (HIS).
Portanto, o novo empreendimento na Vila Leopoldina ao nascer já destinará área para moradia popular, com preservação de área verde.
Para o novo entreposto já tem MIP - Manifestação de Interesse Privado, em área da antiga Cia. Melhoramentos, em Perus, antes do pedágio, junto à Rodovia Bandeirantes, próximo à Anhanguera e cortada por ferrovia. Essa área é estratégica para logística.
“O importante para a região é a retirada de 14 mil caminhões por dia da Cidade e a requalificação dessa área, considerada hoje uma das mais importantes para a Cidade”.