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O vereador PAULO FRANGE (PTB) tem posição definida contra o PL 621/2016, do Executivo Municipal, que aumenta para até 14% a contribuição previdenciária dos servidores municipais, por considerá-lo inconstitucional, e por infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Orgânica Municipal. E justifica sua posição:
A Secretaria Municipal da Saúde já organiza a Virada da Saúde 2018, que acontecerá de 7 a 14 de abril/2018, com abertura prevista para o Parque Villa-Lobos e encerramento na Av. Paulista. A Lei da Virada é do vereador Dr. Paulo Frange. Acontecerá pelo menos um evento em cada uma das seis coordenadorias Regionais de Saúde da cidade de São Paulo, além de locais maiores como parques (Ibirapuera e Villa Lobos), praças, parques lineares e demais locais a serem definidos.
O vereador DR. PAULO FRANGE, diante da análise ao PL 621/2016, que aumenta a contribuição previdenciaria do do funcionalismo público, se posicionou contrário ao projeto 621/16, no primeiro momento, em março/2018, quando foi rejeitado, e VOTOU CONTRÁRIO ao projeto nas duas votações ocorridas agora em dezembro.
A proposta do PL 621/2016 sem o prévio conhecimento do que será a reforma da Previdência do Brasil é um equívoco, que tem como vítima os servidores municipais, disse. Veja as justificativas do Vereador:
Mais de mil pessoas presentes à audiência pública ocorrida no auditório da Uninove, em 14/01/2018.
Dr. Paulo Frange manifestou-se na abertura da audiência, onde afirmou que foi nesta Operação que surgiu aspectos inovadores que ajudaram a criar o Plano Diretor e a Lei de Zoneamento, principalmente os 22 % por cento reservados para HIS, moradia popular. - "Vamos estar atentos e vigilantes para não perder as conquistas dessa lei que hoje contempla até a construção da Ponte de Pirituba" - disse.
A Divisão de Vigilância Epidemiológica (DVE) da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa) informa que a vacina HPV está disponível em todas as unidades básicas de saúde do município de São Paulo!
É a forma mais eficaz de proteger contra o câncer de colo do útero, principalmente se aplicada antes do contato natural com o vírus, que coincide com o início da vida sexualmente ativa.
O Dia Mundial da Doença Rara é comemorado anualmente em 28 de fevereiro e é celebrado em setenta países do mundo, com o objetivo de sensibilizar a população, os órgãos de saúde pública, médicos e especialistas em saúde para os tipos de doenças raras existentes e toda a dificuldade que os seus portadores enfrentam para conseguir um tratamento ou cura.
O médico e vereador Dr. Paulo Frange tem dado especial atenção ao assunto através do apoio e participação no FOCEP- Fórum Permanente dos Comitês de Ética e Profissionais em Pesquisa, que objetiva desburocratizar os procedimentos para o registro de pesquisas com seres humanos, na busca de medicamentos para tratamento de doenças raras, entre outras.
Fevereiro é um mês curto, mas foi de intensas atividades para o vereador DR. PAULO FRANGE, que participou de audiências públicas, reunião de bairro e de atividades internas da Câmara, nas Comissões e Plenário. Nesse início de ano legislativo teve participação em todas as cinco audiências públicas relativas à Revisão da Lei de Zoneamento, organizadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, uma em cada Zona da Cidade.
Dia 5 de fevereiro é o Dia Nacional da Mamografia, criado para conscientizar as mulheres da importância dos exames de prevenção, pois as chances de cura chegam a 95% quando o diagnóstico ocorre na fase inicial. O médico e vereador Dr. Paulo Frange é um difusor da necessidade deste exame e quer facilitar a sua realização também para as mulheres portadoras de deficiências.
Pessoas com deficiência precisam de tratamento médico adaptado às suas necessidades específicas. No entanto, esse direito nem sempre é respeitado, especialmente na rede pública. O debate em torno da relevância do tema foi a principal motivação do Projeto de Lei (PL) 614/2017, do vereador Paulo Frange (PTB).