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O vereador Paulo Frange (PTB) deu entrada em projeto de lei (PL 232/2017), que propõe a instalação e funcionamento do meio de hospedagem “Cama e Café – B&B” (Bed and Bleakfast) na Capital – que é a hospedagem em residência com no máximo três unidades hospedacionais para uso turístico, com serviço de café da manhã e limpeza, na qual o proprietário do estabelecimento resida.

Esse tipo de hospedagem é muito comum na Europa e EUA e cresce também em nosso País, onde acontece informalmente, tendo já 100 mil ofertas, sendo 40 mil só no Rio de janeiro, e por isso tem sido hostilizada por empresário do setor hoteleiro.

Dr. Paulo Frange apresentou projeto de lei (PL 615/2017) que institui o Dia Municipal da Conscientização de Doação de Cordão Umbilical, a ser comemorado anualmente no dia 8 de outubro, com o objetivo de estimular a doação.

O objetivo do projeto é esclarecer e oferecer uma alternativa para complementar o baixo número de transplantes de medula óssea realizados no Brasil, que decorre de duas principais limitações: o alto custo do procedimento e a baixa disponibilidade de doadores.

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Dr. Paulo Frange está atento ao problema da locomoção na Cidade, tanto que apresentará na próxima legislatura um projeto de lei com o objetivo de implantar a acessibilidade de forma universal em edifícios. Outra questão problemática refere-se às calçadas da Cidade.

Calçadas mal conservadas é também uma questão de saúde pública, já que 18% das vítimas de quedas atendidas no Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas (HC) - da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) - caíram em calçadas – segundo pesquisa feita nesta Unidade.

No período estudado, dos 197 pacientes vítimas de queda que deram entrada no Pronto-Socorro da ortopedia do HC, 35 relataram ter caído em calçadas. Destes, 40% caíram devido à presença de buracos. Apesar de 77% serem do sexo feminino, o salto alto só era usado em 8,5% das quedas. O tênis foi o calçado mais usado entre os entrevistados (45%).

Segundo esse estudo, publicado no site da USP, a idade que prevalece é entre 36 e 50 anos, ao contrário do que se pensa não são os idosos as maiores vítimas das calçadas esburacadas de S. Paulo.

As entorses são as lesões mais frequentes (45%), seguidas das contusões (35%) e fraturas (8,5%). A estimativa é que um paciente internado devido à queda na calçada custe em média RS40 mil para o sistema de saúde.

LEI DO VEREADOR

É de autoria do Dr. Paulo Frange a readequação da Lei das calçadas, pois como era, criava uma distorção, ao multar os proprietários de imóveis com calçadas avariadas, pois multiplicava-se o valor base, então de R$300, pela largura da mesma, ou seja: se a calçada tivesse 10 metros, a multa era de R$3 mil, mesmo que a avaria fosse em um metro. A lei agora considera somente o metro avariado. Isso viabilizou tanto o conserto quanto o pagamento da multa.

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Acesse á pesquisa da USP pelo link:  http://www5.usp.br/18937/1-em-cada-5-vitimas-de-queda-atendidas-no-hc-cairam-em-calcadas/

Dr. Paulo Frange foi o relator da Lei de Zoneamento, que efetivamente moderniza a Cidade em termos de urbanismo para os próximos 20 anos, buscando dar à São Paulo uma face mais voltada às pessoas, com calçadas mais largas, edifícios mistos, com mais áreas verdes, moradia popular no Centro; assim como definiu limites para o adensamento etc. Antes disso prevalecia a ferocidade do mercado.

“O protagonismo da organização do solo da cidade foi da Cia City, precursora do urbanismo prático em São Paulo, com os loteamentos da City Lapa, Jardim, Pacaembu... O resto era tratado pela Lei de mercado, pelo bom gosto e voracidade do empreendedor”, disse Dr. Paulo.

O novo zoneamento tem paralelo com ideias do urbanista dinamarquês Jan Gehl, de 80 anos, que esteve em São Paulo recentemente e ficou consternado coma arquitetura da Cidade. Ele esteve na Av. Faria Lima e criticou a arquitetura local, de prédios envidraçados e exclusivamente comerciais.

A Lei de Zoneamento projetou outra realidade, com incentivo à construção de prédios residenciais nos locais centrais, prédios mistos, com calçadas mais largas e fachadas ativas (com lojas no térreo) e fruição pública (galerias no térreo, com lojas), numa sintonia com as ideias mais modernas do urbanismo.

Jan Gehl disse: "Uma cidade se faz na altura da calçada, onde as pessoas estão. Cadê um café, mesinhas na calçada, bancos para se sentar, para namorar? Cadê as lojas, as vitrines? Não há um único estímulo visual", prosseguiu, inconformado com a arquitetura fria da Av. Faria Lima.

Dr. Paulo Frange, vereador de São Paulo, foi saudado neste sábado na abertura do Congresso Brasileiro do Sono, como “um grande apoiador da causa dos transtornos do sono”, pela dirigente da Associação Brasileira do Sono, a neurologista e especialista em Medicina do Sono, Dalva Poyares. Ocasião em que fez a abertura do encontro, falando sobre a lei de sua autoria que prevê o diagnóstico e tratamento da apneia do sono, mal que atinge milhares de brasileiros – e que é, muitas vezes, tratada como pilhéria, já que o seu sintoma imediato é o ronco, mas pode se agravar, gerando AVC’s e distúrbios cardíacos e tumores cerebrais, entre outras doenças.

A Lei da Apneia foi aprovada na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito, mas ainda não foi regulamentada, sendo que, no processo de avaliação do prefeito, este vetou o tratamento via CPAP, previsto, alegando o custo alto do aparelho. Hoje, mesmo o diagnóstico, acontece apenas no sistema público de Saúde do Estado, e a intenção é que aconteça também no âmbito municipal.

O Vereador explicou que há mais de 600 pessoas que conseguiram o aparelho CPAP pela via judicial, “mas muita gente não sabe disso”. O correto, em sua opinião, e dos profissionais presentes, é que a doença seja assumida pela Prefeitura/ Estado, arcando com o diagnóstico, feito através da Polissonografia e com o tratamento, pelo menos para os casos mais graves, em torno de 7% do total. A economia viria na frente com menos despesas geradas com tratamento a ataques cardíacos, por exemplo.

Dr. Paulo disse que uma das suas metas do seu sexto mandato, recém-conquistado nas urnas, é que a lei seja acatada pela Prefeitura e já iniciou tratativas nesse sentido com o futuro secretário municipal de Saúde, Wilson Pollara, Disse ainda que outra conquista pela qual batalhou e hoje é realidade é a vacinação gratuita contra a gripe para idosos.

Na gestão Pitta a vacinação de idosos contra a gripo foi vetada pelo então prefeito, mas acabou posteriormente prevalecendo o bom senso e hoje é adotada aqui na Capital e em todo o Brasil, através de um Plano Nacional de Vacinação.

Dr. Paulo disse, por fim, que a Lei da Apneia também será exemplo para o Brasil.

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Os diretores da Associação Brasileira de Medicina do Sono, organizadora do Congresso são: Presidente: Dalva Poyares; Vice-presidente: Maurício Bagnato; Tesoureiro, Gustavo Moreira; Secretário Fábio Lorenzetti.

Dr. Paulo Frange, vereador da Cidade, esteve na manhã de domingo (4/12/2016) no Parque Jacintho Alberto, em Pirituba, onde se reuniu com a coordenadora do Parque, Juliana Luna, membros do conselho gestor e integrantes da Associação do Tênis.

Na pauta, o pedido de apoio do Vereador para alguns pleitos locais, como a construção de pista de skate, que é um projeto antigo e ainda não concretizado, mais agentes de segurança e a fixação da coordenação do parque ali, já que hoje se divide na administração também do Parque Toronto.

Frange elogiou os integrantes do Conselho Gestor pela presença, ajuda e apoio à gestora. O parque tem uma as melhores quadras de tênis de Cidade e está muito bem conservado.

O Vereador lembrou aos presentes da sua presença e apoio a este espaço, deste antes da inauguração, quando o local era considerado uma praça, mas na realidade era “um buraco” cheio de mato e sem conservação. Disse que, ao responder ao pedido da comunidade para dar nome à praça, viu que ele era muito grande, e o adequado seria ter ali um parque, o que de fato ocorreu, inclusive o nome dado ao local é de um paciente seu de cardiologia.

Dr. Paulo Frange participou de evento comemorativo da Fescoop/SP – Federação dos Sindicatos das Cooperativas no Estado de São Paulo, recentemente legitimada pelo Ministério do Trabalho - e cujas tratativas contou com a sua colaboração.

Dr. Paulo explicou que o Ministério do Trabalho concedeu (em 23/09/2016), o Registro Sindical à Federação dos Sindicatos das Cooperativas no Estado de São Paulo (Fescoop/SP), que garante plenos poderes para que a Fescoop/SP exerça a representação da categoria econômica das cooperativas e dos sindicatos filiados na base territorial do Estado de São Paulo.

O Vereador foi saudado como “parceiro importante que conquistamos ao longo do tempo” pelo presidente da Fescoop/SP – Federação dos Sindicatos das Cooperativas no Estado de São Paulo, Edivaldo Del Grande, na abertura do evento, em referência ao apoio e articulação durando o processo de Validação, entregando a ele uma placa de mérito.

Em seu discurso, o Vereador destacou a objetividade e foco do presidente Del Grande que articulou a reivindicação e que resultou na conquista. Saudou ao ex-ministro Roberto Rodrigues, presente, como “uma lenda” do cooperativismo.

A mesa do evento foi formada pelo ex-ministro Roberto Rodrigues, pelo deputado federal Baleia Rossi (PMDB), pelo presidente da Fescoop, Edivaldo Del Grande, pelo vereador Dr. Paulo Frange e pelo superintendente das organizações das cooperativas, Renato Móbile.

A iniciativa de criação da Fescoop/SP foi tomada em 2007, ainda no início da gestão de Edivaldo Del Grande à frente da Ocesp (Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo) e, desde então, foi empreendido um grande esforço para organizar as cooperativas em sindicatos e obter o Registro Sindical de cada um deles no Ministério do Trabalho.

Para obter o Registro Sindical, a Federação precisava contar com, no mínimo, cinco sindicatos de cooperativas filiados e com o registro sindical devidamente atualizado no Ministério. Foi uma luta muito grande, mas com o esforço de várias lideranças das nossas cooperativas e apoiadores, como Dr. Paulo isso se consolidou em setembro de 2016.

FOTO: O presidente da Fescoop/SP, Edivaldo Del Grande, entrega placa de reconhecimento pela colaboração e empenho do Dr. Paulo frange na validação da Fescoop.

Dr. Paulo Frange participou da solenidade de entrega da Medalha Anchieta à Marlene Campos Machado, presidente do PTB Mulher Nacional, em concorrido evento na noite de 9/12/2016, na Câmara Municipal de São Paulo.

Na foto, Dr. Paulo Frange, deputado Campos Machado com sua esposa, Marlene, a homenageada da noite, e a filha Larissa, além do senhor Mimi, do Lojão do Brás, Dr. Antônio, diretor do PTB da Capital, e vereador Rubens Calvo, o propositor.