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Audiência pública sobre o Novo Entreposto de SP
Dr. Paulo Frange, vereador de São Paulo, participou na manhã deste sábado da primeira audiência pública sobre o projeto que cria o NESP – Novo Entreposto de São Paulo – em Perus, que deverá substituirá o Ceagesp. Participaram da mesa: Fernando de Mello e Franco, secretário de Gestão Urbana; Gustavo Partezani Rodrigues, diretor de desenvolvimento da São Paulo Urbanismo; Carlos Leite, coordenador técnico do PIU (Plano de Intervenção Urbana)-NESP e o subprefeito de Perus, Sérgio Moraes.
Paralelo e anexo ao NESP é prevista ainda a criação de um polo logístico e comercial de grande porte denominado “Polo de Abastecimento, Distribuição e Entreposto de São Paulo” (“PADESP”) que, no médio prazo, terá uma dimensão estruturante em comércio, armazenagem e distribuição de alimentos para a Grande São Paulo e outras cidades, com área de 6.300 m2 – ambos no eixo Anhanguera-Bandeirantes-Rodoanel.
Dr. Paulo Frange ressaltou a importância do empreendimento tanto para Perus quanto para a Vila Leopoldina, com a criação de empregos em ambos os bairros e a possibilidade de requalificação geral. Disse que Perus nunca teve um olhar propositivo como agora, destacando a sua atuação na Lei de Zoneamento, quando demarcou como ZOE (Zona de Operação Especial) as áreas em questão, já prevendo uma possível utilização das mesmas para o desenvolvimento econômico.
Frange disse que a atual gestão teve uma ampla visão de futuro, ao propor projetos de lei estruturantes, como a Plano Diretor Estratégico, Lei de Zoneamento e Código de Obras, todos já aprovados, garantindo um crescimento ordenado da Cidade daqui pra frente.
Outros pontos positivos do Novo Entreposto, destacou Frange, são as contrapartidas da empresa que irá construir o NESP, como a garantia de áreas verdes; a construção de moradias populares em Perus - certamente o principal problema do bairro depois do emprego. Para São Paulo o ganho será imenso, com a retirada de 14 mil caminhões por dia da Cidade.
Destaque-se que a participação do Poder Público no Projeto é residual, pois os investimentos e gestão estão sob responsabilidade exclusiva da iniciativa privada. O principal diferencial do Projeto consiste na geração de externalidades positivas para o conjunto da sociedade sem o comprometimento de recursos públicos.
O vereador destacou a importância da geração de emprego em um bairro de grande carência como Perus, com a requalificação deste território, dos mais importantes e estratégicos na qualificação urbana da Cidade. Perus é hoje a esquina mais importante de Cidade.
“Construir junto é mais importante que ficar prevendo o futuro" - disse.
Leis a serviço do combate à cegueira
Estima-se- que exista 180 milhões de deficientes visuais no mundo, sendo 45 milhões cegas e 135 milhões apresentam algum tipo de baixa visão. A grande maioria desses casos está presente nos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento. E as perspectivas não são nada animadoras: esse número poderá dobrar até 2020.
Doenças como a catarata, segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), é responsável por 47,8% das causas de cegueira, vindo em seguida o glaucoma, com 12,3% e a degeneração macular, com 8,7%, além da retinopatia pediátrica, com 4,8% - sendo que esses índices poderiam ser menores, pois, se tratadas precocemente, as doenças não progrediriam, mas 80% dos pacientes buscam o tratamento tardiamente e tornam-se vítimas da cegueira irreversível.
Já na Capital de São Paulo, com 12 milhões de habitantes, há 900 mil com diabetes (7,5%), 270 mil (30%) com retinopatia diabética e 52 mil habitantes com degeneração macular, relacionada à idade, além de 360 mil com glaucoma. Segundo o Instituto Suel Abujamra, 60% desses casos poderiam ser evitados se tivemos diagnóstico e tratamento precoces.
Para combater esse quadro, temos aprovadas leis que atacam o problema de frente. Em 2002 o “Teste do Olhinho” se tornou obrigatório em todas as maternidades municipais, por lei que instituímos na Capital e que tornou obrigatória a realização de exames de catarata e glaucoma congênitos – que permite detectar o problema e realizar o tratamento.
O exame “reflexo vermelho” ou “teste do olhinho” quando feito em recém-nascidos é capaz de detectar catarata e glaucoma congênitos, responsáveis por cerca de 20% dos casos de cegueira ou baixa visão na infância.
A preocupação com o problema não parou por aí, em 2006, instituí, através de outra lei, a Semana de Prevenção ao Glaucoma – um conjunto de ações de divulgação e alerta sobre essa doença. O objeto é que, nesta Semana, a Secretaria Municipal de Saúde possa discutir e alertar a todos da gravidade do problema e que pode ser evitado se detectado precocemente.
Temos ainda um projeto de lei em tramitação que propõe a criação da Semana de Prevenção e Combate ao Edema Macular Diabético, causado pela diabetes. A proposta é dar um alerta à população, através da divulgação, ações e informações técnicas.
Fazendo uma conta rápido, pode se dizer que essas leis, se aplicadas, poderiam alertar e até evitar a cegueira em mais de 60% das pessoas com probabilidades de se tornarem cegas na Cidade.
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Paulo Frange é médico cardiologista e vereado por São Paulo, em seu quinto mandato.
Novos Projetos abordam “bullying”
O vereador Paulo Frange (líder do PTB) entrou com dois projetos de lei nesta semana na Câmara Municipal de São Paulo.
O primeiro Projeto (PL 369/2016) altera a Lei 16.240 (de 22/07/15) que instituiu o Programa de Regularização de Débito relativos ao Imposto Sobre Serviços (ISS), dando a possibilidade do Executivo de reabrir em até 180 dias da sanção da Lei – mediante decreto – o prazo para formalização do pedido de ingresso no Programa de Regularização de Débito do ISS
O outro Projeto de Lei (PL 370/2016) altera a Lei 14.957 (de 16/julho/09) que trata do combate ao “bullying” escolar no projeto pedagógico das escolas municipais.
O projeto do Vereador estende a Lei também para as entidades recreativas, esportivas, associativas, clube e agremiações públicos ou privados. Ou seja, não somente as escolas, mas também os clubes e associações diversas citadas devem ter projeto de conscientização, prevenção e combate ao “bullying”. O projeto também torna obrigatória a comunicação aos pais de crianças e alunos em geral, qualquer ato de violência física ou moral que ocorra no âmbito da instituição.
Criada lei de incentivo à promoção da saúde do homem por Frange
O médico e vereador Paulo Frange teve mais um projeto de lei de sua autoria aprovado na Câmara Municipal nesta semana, trata-se do PL 383/2011, que institui a Semana Municipal de Informação e Divulgação da Saúde do Homem, a ser comemorado anualmente na semana que antecede ao Dia dos País.
Frange destaca a necessidade de chamar atenção do homem, já que esse não é tão atencioso à sua própria saúde como deveria – e não por acaso vive, em média, sete anos a menos que a mulher e tem mais doenças do coração, câncer, diabetes, colesterol. Tem também pressão arterial mais elevada.
Na “Semana”, o Poder Executivo deverá celebrar parcerias com universidades, sindicatos, laboratórios farmacêuticos, entidades etc., para organizar debates, palestras e eventos que promovam a saúde do homem e o desperte para a necessidade de se precaver e se tratar.
“Além do mais, o câncer de próstata continua sendo um inimigo invisível que quase sempre se manifesta já em fase adiantada da doença, ceifando vidas preciosas – diz Frange
Vereador Paulo Frange criou o dia do “Karatê K” modalidade introduzida no Brasil há mais de 40 anos
O vereador Paulo Frange foi o autor da Lei (16.449) que criou o Dia do Karatê Kyokushin (Karatê K), aprovada neste mês de junho/2016, e que será comemorado no dia 10 de outubro de cada ano.
Frange instituiu o Dia do Karatê Kyokushin em reconhecimento ao valor e importância desta modalidade de luta trazida do Japão ao Brasil, há mais de 40 anos, pelo mestre Shihan Seiji Isobe – que veio ao País com a missão de difundir essa modalidade - e aqui enfrentou vários desafios: cultura, língua e hábitos alimentares diferentes dos do Japão, mas enfrentou com altivez e determinação essa incumbência.
A realidade hoje é outra: os brasileiros praticantes do Karatê K são reconhecidos e respeitados internacionalmente. É o primeiro País, depois do Japão, a conquistar o ponto mais alto do pódio no campeonato mundial, feito do baiano da cidade de Souto Maior, Morador de São Paulo, Francisco Alves Filho, de 45 anos.
Frange apresenta a Lei da Apneia do Sono em Encontro de especialistas
O médico e vereador Paulo Frange teve o projeto de Lei (328/2009) de sua autoria aprovado na Câmara Municipal de São Paulo e transformado na Lei 16.342, em 30 de dezembro de 2015, sancionada que foi pelo prefeito Fernando Haddad. A presente lei institui o Programa de Atendimento a Pessoas com Distúrbios Respiratório do Sono, a chamada apneia do sono. Ou seja: a prevenção, o diagnóstico e seu tratamento, que deverá ainda instituir a linha de cuidados para o manejo de pacientes com distúrbios respiratórios do sono.
Essa iniciativa, pioneira no Brasil, chama a atenção para uma questão séria: as graves consequências dos distúrbios do sono, um mal que conseguiu passar despercebido ao longo do tempo e até hoje ainda é negligenciado, mas trata-se de uma doença traiçoeira, que ataca enquanto as pessoas dormem.
Objetivando a troca de experiência médica e a divulgação do tratamento foi organizado o 2º Encontro Multiprofissional e Multidisciplinar em Medicina do Sono, no último dia 2/junho/2016, que contou com a presença e palestra do vereador Paulo Frange, que discorreu sobre a Lei da Apneia, um passo importante na divulgação, diagnóstico e tratamento deste mal, que atinge 32,8% da população de São Paulo e que repercute na vida diária de mais de 3,5 milhões de pessoas.
Participaram também do Encontro, como palestrantes, Dr. José Antônio Pinto, diretor médico do Núcleo de Medicina do Sono de São Paulo e o Dr. Samir Tuma Júnior, da Clínica Médica e Nutrição Clínica – ambos especialistas e pioneiros no tratamento dos distúrbios do sono.
Dr. José Antônio Pinto é especialista em Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço pela Associação Medica Brasileira e Fellow da Academia Americana de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço, entre outras atividades afins. Afirmou que essa é uma doença que diziam não existir e assim conseguiu passar despercebida, mesmo pela classe médica.
Dr. Samir Tuma Júnior, desenvolveu o Núcleo de Medicina Sistêmica, de Vitória (ES), onde desenvolve um trabalho multidisciplinar e que envolve nutricionista, psicóloga, fisioterapeuta, fonodióloga, otorrinolaringologista, etc. Ele revelou em sua palestra que 93% dos brasileiros apresentam deformações dentofaciais que pode gerar problemas no sono e que 7% das pessoas têm distúrbios do sono severos.
O médico e vereador Paulo Frange justificou a criação da Lei da Apneia como a possibilidade de maior divulgação deste mal, assim como ampliar o tratamento à população em geral, já que a apneia obstrutiva do sono, por exemplo, é um dos distúrbios mais preocupantes e se caracteriza pela obstrução das vias aéreas superiores e pode levar à mortalidade e morbidade por doenças cardiovasculares; além poder causar obesidade, diabetes do tipo 2, hipertensão arterial e acidentes vasculares.
O Executivo tem 180 dias para regulamentar a presente Lei.
Fim de semana de encontros e parcerias em Pirituba
Vereador Paulo Frange participou no final de semana (dias 3, 4 e 5 de junho/2016), de uma série de visitas no território da Subprefeitura Pirituba-Jaraguá, onde se reuniu com grupos de moradores, em Taipas, Parque Maria Domitila, Jaraguá, etc., e também com representantes de equipes de futebol e com grupo de agentes vistores.
Em alguns casos foi conhecer reivindicações locais e em outros, recebeu o reconhecimento por ter solucionado questões comunitárias, como no caso da Rua Coronel José Venâncio Dias, no Jaraguá, cujo asfaltamento estava travado há 30 anos e foi feito agora. O local ganhou também a regularização fundiária e uma denominação, através de Frange. Outro ponto visitado foi a Praça da Convivência, no Jardim Ipanema, na Av. Alexius Jafer, que ganhou um reforma e remodelação.
Já no Centro Esportivo de Taipas, Frange se reuniu com cerca de 50 desportistas e representantes de equipes, onde ouviu agradecimentos pelo apoio dado à reforma do campo de futebol, que está prestes a ser reinaugurado. Nesse local, firmou parceria informal com os usuários para a melhoria do espaço de forma constante.
Outra visita comunitária do vereador Paulo Frange aconteceu no domingo, dia 5/junho.2016, no Parque Maria Domitila, na Rua Adriano Ferreira, onde foi convidado por moradores a conhecer reivindicações de muitos anos e que não se resolveram, como a questão do transporte coletivo escasso, atendimento deficitário da AMA local e colocação de defensa em viela que não deveria receber fluxo de motociclistas.
Frange se comprometeu a acionar os órgãos públicos e buscar soluções. Presente o pároco da igreja local, padre Cristiano, e Edvaldo, do time de futebol Primos, também preocupados com as soluções para os problemas desta rua.
Esteve ainda com moradores da Rua Dourado, em Taipas, que tem problema de desnível no asfalto e por isso empoça água de chuva no local. Moradores pediram parceria em um projeto de grafite e até rua de lazer. Frange disse que iria buscar soluções para os problemas apresentados – ressaltando que não faz promessas, mas que não falha em compromissos que assume.
Já na noite de sexta-feira, dia 03/junho/2016, o Vereador se reuniu com grupo de agentes vistores (fiscais) da Subprefeitura de Pirituba-Jaraguá, de quem pode ouvir sugestões relativas à Lei do Código de Obras, em discussão para votação em segunda, na Câmara Municipal – e que está sob a coordenação da Comissão de Política Urbana, da qual Frange é membro.
Os fiscais presentes elogiaram a atenção do Vereador, por ter vindo ao bairro de Pirituba para ouvi-los, assim como foi elogiada a valorização de Frange aos agentes vistores durante as discussões da Lei do Zoneamento, da qual foi o seu relator. Sim, disse Frange: “Sem fiscalização não vai ter lei de Zoneamento andando”.
Concluída Fase de de Fundações e Alicerces do Hospital da Brasilândia
Equipamento começa agora a ganhar a primeira laje. O vereador Paulo Frange diz que o novo hospital municipal terá 250 leitos, e fará justiça às 410 mil pessoas deste distrito da Zona Norte, que não têm um leito hospitalar. Esse é uma reivindicação iniciada por Frange sob a inspiração do médico Adib Jatene e para lutar por mais leitos hospitalares foi que se candidatou pela primeira vez. Esta é sua bandeira política número 1 e que agora se realiza, depois de protelada por vários outros prefeito.
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As obras do Hospital da Brasilândia, na zona norte, já tiveram concluída a fase de fundações e alicerces. O equipamento, que terá no total 42 mil metros quadrados de área construída, começa a ganhar sua primeira laje. Quando estiver pronto, o novo hospital municipal contará com 250 leitos e beneficiará 410 mil pessoas na zona norte da Capital.
No total, o hospital recebe investimentos de R$ 209,4 milhões e deverá aumentar a quantidade de leitos hospitalares da região em 125%. Oferecerá pronto-socorro adulto e pediátrico com quatro salas de emergência, 39 leitos de observação e 40 leitos de UTI. A população terá atendimento em clínica médica, clínica cirúrgica, anestesistas, ortopedia, ginecologia, neonatologistas, ambulatório adulto e pediátrico, além de centro cirúrgico, três salas de obstetrícia, centro de diagnóstico e salas de emergência.
A construção tem previsão de conclusão no primeiro semestre de 2017. As obras receberam ordem de serviço em junho de 2015. Atualmente, os blocos A, B e C (dois pavimentos) estão em andamento, e o Bloco D (dois pavimentos) aguarda a conclusão de desapropriações. O terreno, localizado na estrada do Sabão com a avenida Michihisa Murata, receberá também uma estação da futura linha 6 – Laranja do metrô, sob responsabilidade do governo estadual.
No total, o hospital recebe investimentos de R$ 209,4 milhões e deverá aumentar a quantidade de leitos hospitalares da região em 125%. Oferecerá pronto-socorro adulto e pediátrico com quatro salas de emergência, 39 leitos de observação e 40 leitos de UTI. A população terá atendimento em clínica médica, clínica cirúrgica, anestesistas, ortopedia, ginecologia, neonatologistas, ambulatório adulto e pediátrico, além de centro cirúrgico, três salas de obstetrícia, centro de diagnóstico e salas de emergência.
A construção tem previsão de conclusão no primeiro semestre de 2017. As obras receberam ordem de serviço em junho de 2015. Atualmente, os blocos A, B e C (dois pavimentos) estão em andamento, e o Bloco D (dois pavimentos) aguarda a conclusão de desapropriações. O terreno, localizado na estrada do Sabão com a avenida Michihisa Murata, receberá também uma estação da futura linha 6 – Laranja do metrô, sob responsabilidade do governo estadual.
O hospital é esperado pela população da região há mais de 20 anos. A estrutura está dividida da seguinte maneira: os blocos A e B, com oito e dez pavimentos, respectivamente, abrigarão atividades administrativas e hospitalares, como espaços para internação, centro cirúrgico e diagnóstico e hospital-dia. O bloco C, com dois pavimentos, receberá o pronto-socorro, e o bloco D, também com dois pavimentos, abrigará áreas técnicas como a central de geradores, equipamentos de refrigeração, reservatórios, resíduos, ar condicionado, gás medicinal e subestação.
O novo hospital terá aquecimento solar como complemento do aquecimento central e armazenamento de água de reúso para as descargas e conservação dos jardins. O projeto prevê ainda aproveitamento de iluminação natural, com janelas amplas. Imagens da perspectiva arquitetônica estão disponíveis no link: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/infraestrutura/album_de_fotos/index.php?p=180311&image=2
OBRAS ACELERADAS NO NOVO CEU DE ITAQUERA
O antigo Centro Esportivo Gerdy Gomes, em Itaquera, será o novo CEU da Cidade, o chamado Território CEU São Pedro, que foi uma luta iniciada pela equipe do vereador Paulo Frange e cujas obras estão avançadas. Faz parte da “Meta 16” do Plano de governo do prefeito.
Décio Lima, ex-diretor do Centro Esportivo, diz que o vereador Paulo Frange consultou a comunidade - e que esta apoiou integralmente à sua proposta de transformar o CE em um Território CEU, "um grande ganho para Itaquera”, disse Décio, com grande trabalho social local. Ele complementa: "Foi também por interferência de Frange que o novo campo terá grama sintética".
Já a liderança da área de esporte local, Leonel Oliveira Coutinho, agradece ao vereador em nome das agremiações de futebol deste bairro pela benfeitoria.
O terreno tem mais de 30.000 m² e terá, além dos equipamentos esportivos, um CEMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) para atendimento de 508 crianças de zero a 5 anos, uma biblioteca, um cinema, um teatro, piscinas, complexo cultural e um CRAS (Centro de Referência e Assistência Social). A unidade será construída integrada à Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Benedito Calixto, ao Clube Escola Gerdy Gomes e à UBS do bairro.
O CEU São Pedro faz parte da primeira etapa do plano de expansão da Rede CEU – desta vez integrando equipamentos da Prefeitura já existentes com a inclusão de novos equipamento.
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