A proposta que define os parâmetros para o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) do Anhembi foi aprovada em segunda e definitiva votação nesta quarta-feira (2/5) no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. O PL (Projeto de Lei) 11/2018 estabelece as regras de uso e ocupação do solo de 1,7 milhão de metros quadrados do Complexo do Anhembi.

O vereador Paulo Frange votou favorável ao substitutivo elaborado pela liderança do governo, que recebeu 41 votos a favor e 11 contrários. A proposta original, enviada pelo Executivo, foi modificada a partir das discussões feitas pelo Legislativo, inclusive com realização de Audiências Públicas. O texto segue agora para a sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB).

A Audiência Pública da Comissão Permanente de Administração Pública, convocada a pedido do vereador Dr. Paulo Frange, aconteceu nesta quinta-feira (19/4/18), no auditório Elis Regina, no Complexo do Anhembi, para debater o PL (Projeto de Lei) 11/2018, do Executivo. O PL estabelece regras para o uso e a ocupação do solo no Complexo. Dr. Paulo tem insistido da necessidade de tornar mais clara a definição sobre a manutenção das atividades de feiras e eventos no espaço; sobre recursos para a produção de habitação popular e outros.

A 4ª Virada da Saúde aconteceu em São Paulo, entre 7 e 15 de abril/18, com êxito, organizada pela Secretaria Municipal de Saúde, contou com atividades em todas as regiões da Cidade, através das Coordenadorias de Saúde. A atividade final foi no parque Mario Covas, na Av. Paulista, no domingo, dia 15/04, com a presença do secretário municipal de Saúde, Wilson Pollara, e do vereador Paulo Frange (PTB) – autor da lei que deu origem à Virada da Saúde (Lei 16.085/14).

Na Av. Paulista, o secretário Pollara elogiou o Dr. Paulo Frange por ter institucionalizado, com essa lei, as ações de prevenção, promoção de saúde e diagnóstico precoce - “e isso é o que tem de ser feito, diagnosticar a doença antes que se estabeleça para preservar a saúde e não reconstituir a saúde prejudicada depois”.

Dr. Paulo Frange (PTB) é autor da Lei da Virada da Saúde, que divulga a ideia de prevenção em saúde, já em sua quarta edição,  realizada pela Secretaria Municipal de Saúde em vários ambientes e lugares, um deles, o hall do térreo da Câmara Municipal.

Esse evento da Virada é integrado ao Abril Marrom – realizado pelo Instituto Suel Abujamra – que está oferecendo exames de acuidade visual gratuitamente aos funcionários e visitantes da Câmara.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de São Paulo promove, neste sábado (7/04/2018), no Parque do Ibirapuera, na zona Sul, a abertura da 4ª edição da Virada da Saúde, evento previsto pela lei municipal 16.085/2014, de autoria do vereador PAULO FRANGE (PTB) e que celebra o Dia Mundial da Saúde, comemorado no dia 7 de abril.

Durante toda a semana (9 a 13 de abril), o Instituto Suel realizará, na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), testes de acuidade visual, tonometria de sopro (mede a pressão intraocular) e avaliação em lâmpada de fenda com médico oftalmologista para identificar possíveis doenças oculares. A CMSP fica no Viaduto Jacareí, 100.

O vereador Dr. Paulo Frange participou de Encontro do PTB Mulher de São Paulo, no sábado (24/04/2018), com lideranças de todas as regiões do Estado, sob a coordenação da presidente do PTB Mulher, Marlene Campos, quando propôs à direção nacional do PTB um conteúdo programático de políticas públicas voltadas à mulher.

DR. PAULO, presente ao Encontro, citou dados relacionados à violência contra a mulher, que cresce desde 2003, cujas vítimas, em sua maioria, são agredidas por seus companheiros, namorados, maridos e ex-maridos:

A Reforma da Previdência dos funcionários públicos municipais de São Paulo foi o tema central do encontro que reuniu, na terça-feira (27/03/18), no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), o presidente do Conselho, Lavínio Nilton Camarim, o médico e vereador Paulo Frange, o presidente da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas (ABMLPM), Enrico Supino, e o diretor de Relações Institucionais da ABMLPM e delegado superintendente adjunto da subsede Vila Mariana do   Cremesp, Jarbas Simas.

O mês de março/18 foi de intensas atividades legislativas para o Dr. Paulo Frange, no retorno dos trabalhos da Câmara Municipal, com a participação em todas as audiências públicas que discutiram a revisão na Lei de Zoneamento e a Lei da Operação Urbana Água Branca – entre outras atividades.  O mês legislativo fechou de forma positiva com a retirada da pauta de votação (por 120 dias) do projeto de lei do Executivo (PL 621/16), que teve a oposição do Vereador. Ele defendeu, desde o princípio, mais tempo para análise e discussão deste projeto e também mudanças no seu teor no geral, sem o sacrífio do funcionalismo público como estava proposto. Leia um resumo das suas ações:

O vereador PAULO FRANGE (PTB) tem posição definida contra o PL 621/2016, do Executivo Municipal, que aumenta para até 14% a contribuição previdenciária dos servidores municipais, por considerá-lo inconstitucional, e por infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Orgânica Municipal. E justifica sua posição:

A Secretaria Municipal da Saúde já organiza a Virada da Saúde 2018, que acontecerá de 7 a 14 de abril/2018, com abertura prevista para o Parque Villa-Lobos e encerramento na Av. Paulista. A Lei da Virada é do vereador Dr. Paulo Frange. Acontecerá pelo menos um evento em cada uma das seis coordenadorias Regionais de Saúde da cidade de São Paulo, além de locais maiores como parques (Ibirapuera e Villa Lobos), praças, parques lineares e demais locais a serem definidos.