Projetos de Lei
PL 413/2001
Turismo
Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia. "Institui o CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE REPERCUSSÃO NACIONAL E/OU INTERNACIONAL que se realizam no Município de São Paulo, e dá outras providências.
PL 404/2001
Denominação
"Denomina " DONA AFFONSINA MEGALE" a continuação da RUA GENERAL JARDIM localizada entre a Rua Dona Veridiana e a Rua Sabará, bairro de Higienópolis - Consolação.
PL 380/2001
Outros
"Dispõe sobre o período de permanência das feiras-livres nos logradouros públicos do Município, impõe a obrigatoriedade de rodízio, e dá outras providências.
PL 332/2000
Outros
Dispõe sobre obrigatoriedade de manutenção de profissional de química como responsável técnico por piscinas públicas e coletivas, no âmbito do município de São Paulo
PL 174/2000
IPTU
Dispõe acerca de desconto sobre o valor cobrado pela Municipalidade a título de IPTU, às pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham contribuído com obras, melhorias e/ou manutenção das mesmas após finalizadas, na cidade de São Paulo.
PL 119/2000
Outros
Dispõe sobre a celebração de convênios para repasse de recursos às Associações de Pais e Mestres - APMs, na form9,qt5e especifica.
PL 102/2000
Outros
Dispõe sobre a alteração do ARTIGO 1°, Capítulo I, do Anexo ao Decreto n.° 29.540, de 26.02.91
PL 051/2000
Outros
Dispõe sobre a modificação do artigo 10 da Lei 11.614, de 13 de julho de 1994.
PL 636/1999
Denominação
Denomina "Otávio de Almeida Ramos" a avenida localizada entre a Av. Academia de São Paulo e R. Agrolândia, sendo hoje denominada Av. Canal de Tutóia, no Jardim Camargo bairro Itaim Paulista.
PL 582/1999
Dispõe sobre criação do PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR DE LIMPEZA URBANA.
PL 512/1999
Declaração
Declara de Utilidade Pública a ta IGREJA BATISTA DE VILA CLARICE - "CRISTO MISSÃO PARA O MUNDO", e dá outras providências.
PL 201/1999
Outros
Dispõe sobre a criação do Projeto Qualidade de Vida Cingapura junto a todos os Conjuntos Habitacionais "Cingapura" do Município de São Paulo.
PL 063/1999
Outros
Dispõe sobre a concessão de serviços funerários gratuitos .às pessoas doadoras de órgãos, em conformidade com a lei 9.434 de 04 de fevereiro de 1997, concomitantemente à lei municipal 11.083 de 06 de setembro de 1991, aos munícipes de São Paulo.
PL 016/1999
Outros
Dispõe sobre a criação da modalidade - TÁXI VERDE MOVIDO A GÁS METANO, na cidade de São Paulo de dá outras providências.
PL 661/1998
Outros
Dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos dos serviços e saúde (RSSS), em concomitância com os critérios estabelecidos pela lei n.° 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.
PL 586/1998
Outros
Dispõe sobre a obrigatonedade da existência, em todos os estabelecimentos que vendam bebidas • alcoólicas a varejo e que possuam metragem superior a 30 m2.
PL 549/1998
Outros
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aceitação por partes comerciais e quaisquer outras que pratiquem mercancia no minicípio de São Paulo.
PL 409/1998
IPTU
Dispõe a isenção das familias de policiais da guarda civil metropolitana por tos em exercicio da profissão.
PL 373/1998
IPTU
Dispõe sobre a isenção do IPTU as famílias de policiais civis mortos no exercício da profissão.
PL 333/1998
Denominação
Denomina a Escola José Correa Leite, a Escola municipal do Jardim Celeste.
PL 265/1998
Outros
Dispõe sobre a concessão de gratificação de risco de vida aos integrantes da guarda civil metropolitana.
PL 236/1998
Saúde
Dipõe sobre criação do programa SAÚDE CINGAPURA em todos conjuntos habitacionais do município.
PL 064/1998
Denominação
Denomina Hospital Prof. João Caratin Menono, o Hospital municipal.
PL 025/1997
Educação
Dispõe sobre a criação de Creches Noturnas no Município de São Paulo.
PL 891/1997
Saúde
Determina a criação do Conselho Municipal de Prevenção e Controle do Tabagismo, bem como normas e providências de precaução e fiscalização pelo abuso do uso e publicidade do tabaco.
PL 351/1997
Outros
Dispõem sobre a obrigatoriedade da existência de instalações sanitárias nas dependências dos estabelecimentos bancários, para uso de idosos e gestantes.
PL 567/2017
Bengala Verde
Institui o uso da bengala verde como meio adequado para identificar pessoas acometidas de baixa visão, e como instrumento de orientação e mobilidade, na Cidade de São Paulo e dá outras providências
PL 581/2017
Idoso maior de 80 anos
Estabelece no âmbito do Município de São Paulo, a prioridade especial, em atendimento aos idosos maiores de oitenta anos e dá outras providências.
PL 232/2017
CAMA E CAFÉ
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MEIO DE HOSPEDAGEM "CAMA E CAFÉ - B&B", NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 0528/2014
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. AO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO).
PL 0529/2014
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA PECUNIÁRIA PARA O DESPERDÍCIO DE ÁGUA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 0532/2014
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RETENÇÃO DE MACAS DAS AMBULÂNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E DE OUTRAS UNIDADES MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REDE HOSPITALAR MUNICIPAL, BEM COMO A CRIAÇÃO DE RESERVA TÉCNICA DE MACAS NESSAS UNIDA
PL 0344/2014
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FISSURA LÁBIO PALATINA.
PL 0274/2014
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL PARA A DIMINUIÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - COMDATT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 0182/2014
DENOMINA WILSON CARLOS CINTI, A PRAÇA SITUADA NA RUA FRANCISCO RODRIGUES SECKLER ENTRE OS NÚMEROS 536 E 572, NA VILA TAQUARI, DISTRITO DE ITAQUERA.
PL 0039/2014
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO, ALTERA O ART. 30 DA LEI Nº 10.309, DE 22 DE ABRIL DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 0026/2014
Acresce artigo 7º-D à Lei nº 14.132, de 24 de janeiro de 2006, e dá outras providências. (ref. solucionar problemas que devem ser prestados de forma continuada, como UTI pediátrica, UTI neonatal, serviços de anestesiologia, equipe de cirurgia, equipe de p
PL 0893/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SEGURO DE VIDA E POR INVALIDEZ PERMANENTE, TOTAL OU PARCIAL, EM GRUPO, PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 0868/2013
ATUALIZA OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO PREVISTOS NA LEI Nº 10.235, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986 E DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU.
PL 0751/2013
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE-ERB, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 0740/2013
SAÚDE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A OUVIDORIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
PL 0463/2013
SAÚDE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM A CRIAÇÃO DE ENTIDADE AUTÁRQUICA DE REGIME ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 0468/2013
SAÚDE
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE FILTRO/PROTETOR SOLAR AOS USUÁRIOS DAS PISCINAS DOS CENTROS EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU, DOS CLUBES ESCOLA E OUTROS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS QUE POSSUAM PISCINA.
PL 0262/2013
SAÚDE
FICA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AS DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 0206/2013
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CRIA O § 3º NO ART. 7º DA LEI 15.442, DE 09/09/11 QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS, O FECHAMENTO DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS E A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS, BEM COMO CRIA O DISQUE-CALÇADA.
PL 0179/2013
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ALTERA O ARTIGO 1º DALEI Nº 15.686 DE 26 DE MARÇO DE 2013 INCLUINDO UM PARÁGRAFO ÚNICO NO MESMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 0116/2013
DENOMINAÇÕES
DISPOE SOBRE A SOBREPOSIÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DO VIADUTO DO CHÁ PARA "VIADUTO DO CHÁ PREFEITO MÁRIO COVAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 0110/2013
SAÚDE
INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE PESQUISA CLÍNICA (RMPC) EM CENTROS DE PESQUISA CLÍNICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.