No último dia 29 de agosto foi realizada a 23ª edição da audiência pública sobre o zoneamento, no CEU Vila Atlântica no Jaraguá reunindo moradores da região de Pirituba e entorno. A Subprefeitura de Piritubaé composta por três distritos: Pirituba, São Domingos e Jaraguá, que, somados, representam uma área de 54,7 km², habitada por mais de 390 000 pessoas. Confira o mapa do zoneamento da região:

Segundo o vereador Dr. Paulo Frange (PTB) – relator do PL-272/2015, falou a respeito do carinho que tem pelo assunto das aldeias indígenas, disse estar trabalhando nisso a um bom tempo desde que chegou ao seu conhecimento. “Nós já estamos trabalhando isso e é muito bom ouvir os indígenas no ambiente de vocês, já conhecemos muito a história indígena. Aliás, o índio Davi é uma esperança da nação indígena em São Paulo, primeiro porque é articulado e não falha, em defender a posição e necessidades dos indígenas para o Desembargador Geral do Tribunal, então nós estamos acompanhando o trabalho de vocês. Não tem nenhuma lei de zoneamento no Brasil com demarcação em áreas indígenas, nós estamos tentando achar a melhor maneira de demarcar as áreas destinadas aos indígenas no zoneamento. Uma dúvida é saber como demarcamos essas áreas. Como é que pode o pai explicar para o menino índio qual é o limite da terra dele e qual é o limite do vizinho se não tem um muro. Como você vai saber qual é o perímetro das áreas indígenas, então estamos tentando encontrar uma solução no Executivo  quando apresentarmos o primeiro relatório no final de outubro qual será a solução que foi encontrada, com certeza alguma coisa a mais, ou demarcar o perímetro ou registrar o perímetro em texto, não é bom o correto é encontrar no mapa mesmo,  exatamente uma terra Indígena-ZEPAM, mas não está esquecido esse assunto pode ter certeza que nós estamos tratando disso”, declara.

De acordo com Frange na região sul, a situação é um pouco mais grave, porque lá estão tendo invasões na região da Capivari-Monos que fica em Parelheiros e atualmente também tem invasão da cratera e é preciso tomar cuidado para não perder a beleza que tem. “Com relação as ZEPAM’s é exatamente isso, ou seja, verde e terra vazia não podem ficar sozinhos pois são alvo de invasões. Essa área da Capivari-Monos foi degradada e serve hoje apenas de permeabilidade à mata do seu entorno, nós temos que fazer o máximo possível para preservar um pouco do verde, porque nós estamos vivendo uma crise hídrica sem precedente na nossa história, podemos ficar numa situação muito pior. A partir desta semana estamos buscando água para abastecer a região da Paulista, com a água de Guarapiranga, mais uma área que deixa de depender do sistema da Cantareira, daqui a pouco nós não teremos mais estrutura hoje quase dois terços da nossa cidade está dependendo do sistema Guarapiranga Billings. Nós estamos então preocupados com o verde que envolve a região inteira da Cantareira, inclusive dos municípios vizinhos. A nossa preocupação com a demarcação de ZEIS é muito grande. Atualmente quase 13% do território demarcado está em área reservada para o verde e para habitação de interesse social, ZEIS-1 (onde tem áreas que precisam de regulamentação fundiária), ZEIS—2 (os terrenos vazios), ZEIS-3 (áreas que estão em degradação, com galpões industriais abandonados que tem dinheiro do Fundo Municipal para isso), ZEIS-4 (está em área de mananciais, nunca fizemos isso) e ZEIS-5 (onde nós podemos atender a população de até 6 salários mínimos e até 10 salários mínimos dentro do mesmo perímetro). Nossa preocupação é que isso adense muito, porque elas são muito próxima do sistema de transporte e nós estamos adensando demais. Será que nós não estamos fazendo um adensamento populacional muito denso neste sistema que já não está atendendo as necessidades de hoje, e muito do que tem para atender até 2025? Então essa é uma preocupação muito grande”, esclarece Frange.  

Novidade – Edificações Populares com 12 andares

Um novidade que foi mencionada por Frange nesta 23ª audiência foi sobre o fato de São Paulo ser a primeira cidade no Brasil, a edificar habitação de interesse social, vertical para 12 andares com elevador. “De que jeito será feito isso, o município vai bancar a conta do elevador de cada unidade, então vai ser as mesmas casas do mesmo jeito, a diferença é que para aproveitar locais, nos quais tenham metrô perto, estação de trem, o transporte público de massa. Então esses prédios serão verticalizados até o 12º andar, sendo a conta do elevador do município, e mais a manutenção por dez anos desse elevador custeado pelo município, portanto nós estamos trabalhando muito para que tenham moradia com dignidade, com transporte e escola perto. Nós não podemos ficar adensando também lá perto do mato, porque além agredirmos o verde, as pessoas vão ficar distantes. Então essa situação deve ser publicada para os próximos dias, pois o contrato está na mesa do secretário de habitação já está tudo certo com o Governo é o interesse do Governo atual, é um interesse dos Ministérios das Cidades e vai ser a primeira vez no país e eu não tenho dúvida nenhuma que isso será copiado no Brasil inteiro, é um custo inicial para o município, mas onde tem terreno caro, dependo do caso a conta não fecha e não se constrói, então doze andares aí sim temos que fazer com que a construção no terreno feche a conta. Algumas áreas que estão demarcadas perto de prédio de elite, prédios com vinte a trinta andares, alguém fala: ‘puxa vida, agora vem os predinhos de cinco andares dizendo que é prédio de pobre’, pois é não vai ser, vai ser de doze e se alguém perguntar: ‘porque não de doze ao invés de vinte andares?’, porque a habitação de interesse social no custo que ela tem na forma como ela é construída diferente de fundações como é feita na outra, ela fecha a conta desde que vá até o décimo segundo andar, a partir daí nós temos que ter um tipo de fundação e estrutura que encarece tanto que de novo a conta não fecha dentro do que a Caixa Econômica paga, daquilo que o CDHU produz e que o Município pode pagar, então até o décimo segundo andar o preço é o mesmo, então nós fizemos todo esse trabalho de acompanhar. Eu não sou autor disso, quem é responsável por esse benefício é o atual Prefeito de São Paulo”, explica Frange.

Compuseram a mesa da 23ª audiência, Dra. Patrícia Sepe – SMDU – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; Dr. Carlos Eduardo Silva Diethelm – Subprefeito de Pirituba; Fabiano de Assis Gontijo – Gestor do CEU de Vila Atlântica; os vereadores Claudinho de Souza (PSDB); Eliseu Gabriel (PSB); José Police Neto (PSD) e os integrantes da Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, os vereadores: Dr. Paulo Frange (PTB) – relator da nova Lei de Zoneamento e Gilson Barreto (PSDB) – presidente da Comissão.