“Nós estamos em uma área muito delicada de São Paulo, temos que realizar o novo zoneamento de acordo com o meio ambiente, sem desprezar as necessidades de 200 mil pessoas que moram em Parelheiros”, essa foi a tônica da vigésima edição da audiência pública sobre o zoneamento, realizada em 22 de agosto, no CEU Parelheiros que reuniu moradores das regiões de Parelheiros e Marsilac que somados representam uma área de 353,5 km², e habitada por mais de 150 mil pessoas. Parelheiros é a maior subprefeitura em área e a menos densamente povoada.

Compuseram a mesa da 20ª audiência, a Dra. Patrícia Sepe – SMDU – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; Sr. Claudiomar Moreira Dias – Chefe de Gabinete da Subprefeitura de Parelheiros; os vereadores  Alfredo Alves Cavalcante, o Alfredinho (PT); Ricardo Nunes (PMDB); Dr. Paulo Frange (PTB) – relator da nova Lei de Zoneamento, Gilson Barreto (PSDB) – presidente da Comissão.

Para o vereador Dr. Paulo Frange (PTB) – relator do PL-272/2015, somente as ZEIS-1 como as que estão demarcadas no zoneamento da região de Parelheiros, poderão ser objeto de regularização fundiária e poderão ser transformadas em zonas mistas de interesse social ambiental. “Vocês que são indígenas nós estamos ocupando um território que são de vocês, essa discussão envolve FUNAI, o Governo Federal e Estadual, nós temos uma tratativa e não temos como tratar esse assunto como zoneamento em terra indígena, para que nós possamos achar o caminho para deixar demarcado o limite da terra entre uma ZEPAM, assim fazer justiça com vocês para que o povo indígena saiba onde começa e termina o território de vocês, na verdade toda a terra do país era dos indígenas. A fiscalização é o nosso grande calcanhar de aquiles, se nós não tivermos um concurso público ainda este ano, para que nós possamos ter um número grande de nível universitário para que possam estar na subprefeitura, para acompanhar tudo isso que está sendo colocado com grande cuidado na nova lei de zoneamento, pois atualmente o poder público não tem condições de fiscalizar os loteadores irregulares. O bairro de Vargem Grande é o que necessita de regulamentação, pois há anos vem tentando se regularizar, temos que achar saída para melhorar a qualidade de vida das pessoas que estão morando em áreas de risco. Os templos religiosos serão tratados com a devida atenção, pois na sua maioria estão localizados em ZEIS-1. Em quase 5 décadas precisamos ter a regularização fundiária. O Código Nacional de Atividade Econômica para regular os comércios que estão funcionando nas áreas de ZEIS que serão demarcados como zonas de centralidade dentro das ZEIS”, diz Frange.

De acordo com o Cacique Vera Mirim da Reserva Indígena Guarani é necessário que a terra seja reconhecida como ZEPAM – Zona Especial de Preservação Ambiental. “Estamos perdendo a nossa terra herdada pelos nossos antepassados, nas áreas verdes nós temos as aldeias indígenas que foram reconhecidas pela FUNAI”, desabafa o cacique.

Na mesma linha de raciocínio está o morador Mauro Scartinarti que apresentou  um Manifesto pelo Direito da Cidade. “Estamos passando por um processo perverso de especulação imobiliária das áreas verdes que estão sendo severamente afetadas. Não queremos nenhuma ZEIS em áreas verdes protegidas. Que haja manutenção dos limites das áreas rurais e dos equipamentos sociais em áreas de ZEPAM. Não para a instalação do aeroporto de Parelheiros que esse investimento seja utilizado para o turismo ecológico e a agricultura da cidade”, reivindica Scartinarti.