No último dia 25 de agosto o vereador Dr. Paulo Frange (PTB) participou de reunião no Jockey Clube de São Paulo com membros da SACJ – Sociedade Amigos da Cidade Jardim para discussão a respeito do PL-272/2015, conhecido como novo zoneamento. A ocasião reuniu moradores do bairro Cidade Jardim e entorno para discussão e reflexão, acerca da proposta de mudanças do zoneamento desta região.

“Nosso objetivo enquanto relator é buscar o equilíbrio do ponto de vista técnico e os anseios da sociedade. Atualmente nós estamos revisando a lei de zoneamento criada em 2004 que teve a participação da população e no PL-272/2015, não será diferente, estamos acolhendo todas as reinvindicações que chegam protocoladas nas audiências públicas, bem como as registradas no site www.camara.sp.gov.br/zoneamento para análise profunda caso a caso para a devida devolutiva e implementação no texto de revisão se houver consistência a solicitação”, declara o vereador Dr. Paulo Frange (PTB) – Relator do novo Zoneamento.

O urbanista Ivan Máglio  que contribuiu com a lei anterior de zoneamento de 2004, e o Presidente da SACJ – Marcelo Lobo apresentaram aos presentes as principais áreas de interesse, como: a ZCOR-2 na Avenida Lineu de Paula Machado; a ZCOR-2 na Avenida dos Tajurás; a ZEU na Avenida dos Tajurás, próximo à alça de acesso à Marginal Pinheiros; a ZCOR-1 na Avenida Alcides Sangirardi; a ZCOR-2 na Avenida Engenheiro Oscar Americano; a ZC duas quadras localizadas ao Sul do Parque Volpi – Hospital São Luis; a ZCOR-1 na Avenida São Valério; a ZCOR-1 na Avenida Morumbi; e a ZEU quadra localizada entre Avenida Francisco Morato e Avenida Lineu de Paula Machado.

Dentre as principais reivindicações de mudanças dos moradores, estão:

1)      Manter a ZCOR-1 nas seguintes vias: A proposta é manter o zoneamento especificado no PL-272, pois acredita-se que assim a região se beneficiará com as atividades e usos permitidos para ZCOR-1. As vias que devem permanecer como ZCOR-1 são as seguintes:

- Avenida São Valério. Justificativa: Já possui características de ZCOR, além da presença de casas de alto padrão possiu alguns escritórios;

- Avenida Alcides Sangirardi. Justificativa: A localização desta ZCOR, próxima à Marginal P inheiros, favorece a implementação deste tipo de corredor;

2)      Mudar de ZCOR-2 para ZCOR-1: Os usos permitidos para ZCOR-2 são uma ameaça para a preservação das ZER-1, no território, são incompatíveis, desta maneira a proposta é substituir por uma ZCOR-1 que possui usos mais adequados para ZER-1. Estas mudanças são nas seguintes vias:

-  Avenida Lineu de Paula Machado. Muitas áreas verdes, com canteiro central arborizado e presença de ciclovia. Em um lado da via está localizado no Jockey Clube. Presença de residências de alto padrão, São Paulo Center, Estacionamento, Quadra de Tênis. Não há atividades comerciais na área e como ZCOR-1 causaria menor impacto na via, de tráfego rápido e mais condizente com a ZER.

- Avenida Oscar Americano. Não é necessária a transformação em ZCOR-2 pois a Avenida dos Tajurás já supre a demanda de comércios para bairros.

3)      Retirar trecho de ZCOR-1 da Avenida Morumbi e manter como ZER-1: Substituir por ZER-1 a Zona Corredor 1 da Avenida Morumbi entre a Franncisco Morato e a Oscar Americano, pois trata-se de um trecho residencial onde a implementação do corredor não trará benefício para a região. Os usos que ocorrem atualmente neste trecho da Avenida Morumbi são os seguintes:

- Estacionamentos;

- Residências de alto padrão (maioria);

- Condomínios horizontais de alto padrão;

- Faculdade;

- A partir da Oscar Americano a ZCOR-1 pode ser mantida, pois já está repleta de serviços. No plano de 2004 esta avenida foi definida como Corredor de ZER-2 dentro de uma ZER-1.

4)      Substituir ZC próxima ao Parque Alfredo Volpi por ZCOR-1: A proposta é substituir a Zona de Centralidade pela Zona Corredor 1.

Justificativa: a ZCOR-1 permitiria atividades de serviços, como usos e parâmetros urbanísticos mais limitados e adequados a sua localização no interior de uma ZER. Os usos permitidos na ZC são muito abusivos e o limite de altura também é maior.

5)      Substituir ZEU por ZCOR-1: Nova ZEU incorporada nesta versão do PL na esquina da Avenida Francisco Morato com a Avenida Lineu de Paula Machado.

- Esta quadra se encontra isolada do restante do raio formado pela estação do Metrô Butantã, fazendo com que tenha características muito diferentes das que ocorrem do lado da estação. Trata-se de uma zona residencial que seria incomodada com a presença de uma ZEU.

- Avenida Francisco Morato é fortemente sobrecarregada com o tráfego de ônibus e automóveis que provém de municípios e bairros da zona Oeste, sofrendo grande congestionamento que prejudica uma enorme população e se estende por vários quilômetros.

- Propõe-se a se reclassificação desta zona como, Zona Corredor 1, mantendo uma continuação com o corredor da  Avenida Lineu de Paula Machado.

6)      Substituir ZEU no início da Avenida Tajurás, por ZCOR-2 e ZER:

- Não se justifica e nem se sustenta uma zona ZEU isolada, situada na alça da Avenida Marginal Pinheiros. Não é um eixo estruturador, mas uma clara abertura à verticalização. Não há estação da CPTM centralizada neste local, mas sim, do outro lado do rio Pinheiros.

- Propõe-se a reclassificação dessa quadra da seguinte maneira: os lotes de frente para a Tajurás como ZCOR-2 e os outros, de frente para a Rua Itapé Açú, como ZER-1.

7)      Manter  ZCOR-2 na Avenida Tajurás:

A Avenida dos Tajurás possui uma diversidade de serviços e comércio muito grande, pois no zoneamento vigente, desde de 2004 ela está enquadrada como uma ZCLz-I, que é o corredor em ZER mais permissivo dessa lei, desta maneira acredita-se que esta avenida deve continuar sendo ZCOR-2, como proposto no PL-272, assim poderá suprir as necessidades do bairro nas questões de comércios e serviços.

Para Frange a lei de 2004 facilita muito e traz a oportunidade de conhecer com profundidade a pauta do zoneamento. Ao final das manifestações dos munícipes presentes a reunião, o vereador discorreu sobre todas as modicações propostas. Neste PL-272/2015 os eixos que foram implantados, preservou as áreas de ZEIS (Zona Especial de Interesse Social), a ZER (Zona Estritamente Residencial), a ZEPAM - Zona Especial de Preservação Ambiental, bem como as áreas verdes, parques, etc. da cidade.

De acordo com o relator da nova Lei de Zoneamento (PL-272/2015) – o vereador Dr. Paulo Frange (PTB), as solicitações serão levadas à equipe técnica do Executivo, e à Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, na qual é membro, para apreciação dos demais vereadores da Câmara Municipal de São Paulo.