Leis Aprovadas
L 14.904/2009
SAÚDE
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
L 14.791/2008
DATAS COMEMORATIVAS
ALTERA L N.14.485, DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DE CONSCIENTIZACAO DO DEFICIENTE VISUAL PROFISSIONAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MES DE DEZEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
L 14.764/2008
DENOMINAÇÃO
DENOMINA PRAÇA LIONS ALTO DA MOOCA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA DO ORATÓRIO, ALTURA DO NUMERO 2753, CODLOG 15.034-7, ESQUINA COM A RUA SILVA COUTINHO - CODLOG 18.175-7 - ALTO DA MOOCA
L 14.708/2008
SEGURANÇA
Determina a inclusão no site da Prefeitura do Município de São Paulo de relação de licenças de funcionamento expedidas com suas respectivas datas de validade dos imóveis com capacidade de lotação superior a 500 (quinhentas) pessoas.
L 14.678/2008
TURISMO
Institui o Programa Artístico e Cultural "Calçada da Fama do Brasil" e dá outras providências.
L 14.630/2007
CULTURA E LAZER
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de instituir a Festa de Maio do Santuário Nossa Senhora do Rosário de Fátima, a ser comemorada, anualmente, no dia 13 de maio, e dá outras providências.
L 14.609/2007
DATAS COMEMORATIVAS
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de instituir o Dia do Controlador de Pragas, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de setembro, e dá outras providências.
L 14.574/2007
DENOMINAÇÃO
"ALTERA O ARTIGO 1. DA LEI N. 13.547, DE 31 DE MARÇO DE 2003." (DE RUA WERNER SIEMENS PARA RUA WERNER VON SIEMENS.)
L 14.553/2007
DATAS COMEMORATIVAS
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O "DIA DA MANICURE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
L 14.538/2007
DENOMINAÇÃO
Denomina Rua Demétrio Vidal Lopes o logradouro público inominado, que se inicia na confluência das ruas Alagoa Nova, Codlog 67563-6, com Júlio de Oliveira, Codlog 22694-7, e termina na Rua do Pinheirinho, Codlog 36847-4, Distrito de Perus, Subprefeitura d
L 14.488/2007
TRÂNSITO
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito - FMDT.
L 14.482/2007
SAÚDE
"ALTERA A LEI N. 12.352, DE 13 DE JUNHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DO TRAÇO FALCIFORME OU ANEMIA FALCIFORME.)
L 14.445/2007
DENOMINAÇÃO
Denomina Praça Guilhermino Augusto Alves logradouro público inominado, situado na confluência das ruas Lourenço Torres com Ipiranga do Piauí, no Distrito São Lucas, Subprefeitura Vila Prudente/Sapopemba, e dá outras providências.
L 14.329/2007
DENOMINAÇÃO
Denomina Praça Luis Garcia Pereira o espaço livre público sem denominação, situado no Distrito de Aricanduva, e dá outras providências.
L 14.301/2007
DENOMINAÇÃO
Denomina Travessa Antonio Borelli o logradouro público sem denominação, Codlog 72438-6, localizado no Distrito do Limão, Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha.
L 14.272/2007
DENOMINAÇÃO
Denomina Travessa João Batista Matarezio Filho o logradouro público inominado, codlog 24.206-3, localizado na Vila Curuçá (Setor 139, Quadra 60), e dá outras providências.
L 14.227/2006
SAÚDE
(consolidada pela Lei nº 14485/2007) Altera dispositivos da Lei nº 10.733, de 22 de junho de 1989, que versa sobre a Semana de Prevenção ao Glaucoma, e dá outras providências.
L 14.211/2006
DATAS COMEMORATIVAS
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O "DIA DO ENFERMEIRO INTENSIVISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
L 14.197/2006
CULTURA E LAZER
(consolidada pela Lei nº 14485/2007) ALTERA A LEI Nº 13.774, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
L 14.194/2006
DENOMINAÇÃO
Denomina Travessa Flávio José Matarezio Verdi logradouro público sem denominação, situado na Vila Nova Curuçá, Distrito do Lajeado, e dá outras providências.
L 14.178/2006
MEIO AMBIENTE
(consolidada pela Lei nº 14485/2007) Institui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal Sem Carro, e dá outras providências.
L 14.186/2006
MEIO AMBIENTE
Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana, e dá outras providências.
L 14.049/2005
TURISMO
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA A SER IMPLANTADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
L 13.991/2005
EDUCAÇÃO
Institui o Programa de Transferência de Recursos Financeiros às Associações de Pais e Mestres das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.
L 13.967/2005
DENOMINAÇÃO
Denomina Rua Engenheiro Armando de Virgiliis logradouro público inominado localizado na Vila Afonso Celso, Distrito de Vila Mariana, e dá outras providências.
L 13.894/2004
DATAS COMEMORATIVAS
(consolidada pela Lei nº 14485/2007) " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ' O DIA DO PROFISSIONAL DE ESTÉTICA ' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
L 13.778/2004
EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
L 13.745/2004
MEIO AMBIENTE
Dispõe sobre a criação do "Selo Ação Social de Controle de Pragas Sinantrópicas" e dá outras providências.
L 13.709/2004
SAÚDE
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na página oficial da Prefeitura Municipal na internet, da relação de medicamentos existentes e daqueles em falta nos estoques existentes no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, bem como das autarquias cria
L 13.632/2003
DENOMINAÇÃO
Denomina Praça Osvaldo Silva o espaço público livre inominado no Bairro Jardim João XXIII, Distrito de Raposo Tavares, e dá outras providências.
L 13.536/2003
SAÚDE
"CRIA O 'PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO ÀS MULHERES EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU PÓS-CLIMATÉRIO', NOS TERMOS QUE ESTA LEI DECLINA."
L 13.463/2002
SAÚDE
Dispõe sobre a realização de exames de catarata e glaucoma congênitos nos recém-nascidos em hospitais públicos da rede municipal de saúde, e dá outras providências.
L 13.454/2002
MEIO AMBIENTE
"INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA 'ADOTE SEU QUARTEIRÃO', VINCULADO A PROJETOS RELACIONADOS À ÁREA DE SAÚDE NO COMBATE À DENGUE."
L 13.408/2002
DATAS COMEMORATIVAS
(consolidada pela Lei nº 14485/2007) "INSTITUI O 'DIA DA IMIGRAÇÃO LIBANESA', E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
L 13.414/2002
DATAS COMEMORATIVAS
(consolidada pela Lei nº 14485/2007) Institui o "Dia da Festa das Nações da Paróquia Santa Rosa de Lima das Perdizes", a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de agosto.
L 13.377/2002
DATAS COMEMORATIVAS
(consolidada pela Lei nº 14485/2007) "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O 'DIA DO CAPELÃO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
L 13.286/2002
OBRAS PÚBLICAS
Altera a redação do artigo 1° da Lei nº 12.959, de 21 de dezembro de 1999.
L 13.066/2000
DENOMINAÇÃO
Denomina Praça José Ledes de Souza, o logradouro público inominado, delimitado pelas Ruas Monjolo e Prof. Oliveira e Souza (Setor 104 - Quadras: 043 e 040), no Jardim Monjolo - Freguesia do Ó.
L 12.959/1999
MEIO AMBIENTE
Dispõe sobre inclusão, em todos os editais licitatórios relativos à contratação de empresas para corte e poda de árvores, de cláusula referente à presença de engenheiro agrônomo para acompanhar essas ações sobre a vegetação, e da outras providencias.
L 12.906/1999
DENOMINAÇÃO
Denomina Carlos Bueno a travessa localizada entre a Pça Ribeira das Naus e a Rua Dr.Joao Toniolo, Bairro Jardim Sao Jose-Pirituba, e da outras providencias.
L 12.902/1999
DENOMINAÇÃO
Denomina Silvio Caldas as arquibancadas laterais do Polo Cultural Grande Otelo,e da outras providencias.
L 12.871/1999
DENOMINAÇÃO
Denomina Praça Paulo Schiesari o espaço público delimitado pela confluência das ruas Rifaina, Pedro Soares de Almeida e Antônio G. da Cruz, no Jardim Vera Cruz, Distrito de Perdizes.
L 12.668/1998
DENOMINAÇÃO
Denomina Hospital Prof.Mario Degni,o Hospital Municipal, localizado na Rua Lucas de Leydi, n.257, Vila Antonia, integrante do PAS, modulo 2-Butanta/Lapa, e da outras providencias.
L 12.669/1998
DENOMINAÇÃO
Denomina Pronto Socorro Prof.Joao Catarin Mezomo, o Pronto Socorro Municipal localizado na Avenida Quei roz Filho, n 313,bairro Lapa,integrante do PAS Modulo 2-Butanta/Lapa, e da outras providencias.
L 12.640/1998
IDOSO
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE ASSENTOS NAS DEPENDENCIAS DOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS PARA USO DE IDOSOS E GESTANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
L 12.632/1998
TRÂNSITO
Dispoe sobre a exclusao dos medicos da restriçao im posta quanto a circulaçao de veiculos no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
L 12.596/1998
DENOMINAÇÃO
Denomina Pça Vereador Antonio Sampaio, a praça sem denominaçao,localizada entre a Av.Direitos Humanos, com a Rua Cadimas e Rua Teodoro Alba, no Distrito de Santana, e da outras providencias.
L 12.493/1997
MEIO AMBIENTE
Dispoe sobre a instalaçao de lixeiras seletivas nas Escolas Publicas Municipais, e da outras providencias .
L 12493/1997 (2)
MEIO AMBIENTE
Dispoe sobre a instalaçao de lixeiras seletivas nas Escolas Publicas Municipais, e da outras providencias .
L 12.510/1997
DENOMINAÇÃO
DENOMINA PRAÇA FRANCISCO CAPATO, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO CODLOG 40846-8, SITUADA NO DISTRITO DE PIRITUBA,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.