Leis Aprovadas
L 16.256/2016
OUTROS
Altera a redação do "caput", inclui § 1º, renumerando-se o parágrafo único, todos do art. 9º da Lei nº 15.499, de 7 de dezembro de 2011, que institui o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, e dá outras providências.
L 16.513/2016
OUTROS
Altera a denominação para Parque Santos Dumont do Centro Municipal de Campismo - Cemucam.
L 16.378/2016
SAÚDE
Institui o Programa Nutri+Ação no Município de São Paulo, e dá outras providências.
L 16.345/2016
TRANSPORTE
Dispõe sobre regulamentação do atendimento ao serviço de Transporte Individual Remunerado de Passageiros - Táxi, em casos de solicitação por aplicativo (APP) ou internet, no Município de São Paulo, e dá outras providências.
L 16.342/2015
SAÚDE
Institui o Programa de Atendimento a Pessoas com Distúrbios Respiratórios do Sono, e dá outras providências.
L 16.289/2015
OUTROS
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Carnaval de Rua de Itaquera, a ser comemorado anualmente no domingo de carnaval, e dá outras providências.
L 16.279/2015
OUTROS
Dispõe sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas no Município de São Paulo, e dá outras providências.
L 16.199/2015
Denomina Praça Wilson Carlos Cinti o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, e dá outras providências.
L 16.172/2015
LEI Nº 16.172, DE 17 DE ABRIL DE 2015
Proíbe a lavagem de calçadas com água tratada ou potável e fornecida por meio da rede da Sabesp que abastece o Município de São Paulo, e dá outras providências.
L 16.449/2016
OUTROS
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos
da Cidade de São Paulo o Dia do Karatê Kyokushin, e dá outras providências.
L 16.101/2015
OUTROS
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de abril, e dá outras providências.
L 16.085/2014
SAÚDE
Institui no Município de São Paulo a Virada da Saúde, a ser realizada na semana do dia 7 de abril - Dia Mundial da Saúde.
L 16.073/2014
OUTROS
FICA REVOGADO O INCISO I, DO § 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 15.944, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A EXIGÊNCIA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS APRESENTAREM SEU REGISTRO PERANTE A ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS OU NA ENTIDA
L 16.055/2014
DENOMINAÇÃO
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UBS/AMA JARDIM CASTRO ALVES, LOCALIZADA NA RUA JOÃO PAULO BARRETO PARA UBS/AMA JARDIM CASTRO ALVES - DRA. MARIA CRISTINA FARIA DA SILVA CURY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
L 16.022/2014
DENOMINAÇÃO
Denomina Praça Naim Kaba a praça situada entre a Avenida Vereador José Diniz, a Rua São Benedito e a Rua da Paz, no Distrito de Santo Amaro, Subprefeitura Santo Amaro, e dá outras providências.
L 15.982/2014
LICENÇA
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 9º DA LEI Nº 15.499, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA ESTENDER O PRAZO DE REQUERIMENTO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
L 15.968/2014
SAÚDE
INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
L 15.966/2014
CIDADE
Altera o Anexo Único da Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011, que dispõe sobre a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos não edificados e a construção e manutenção de passeios, e dá outras providências.
L 15.964/2014
OUTROS
Revoga o parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 12.632, de 6 de maio de 1998, e dá outras providências.
L 15.866/2013
DENOMINAÇÃO
Denomina Praça Gersumiro dos Santos Carreira o espaço livre público inominado delimitado pelas Ruas Agave, Miguel de Castro e Nigela, no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, e dá outras providências.
L 15.848/2013
SAÚDE
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Corrida e Caminhada pela Atenção Integral à Saúde do Homem, a ser comemorada anualmente no primeiro domingo do mês de agosto, e dá outras providências.
L 15.842/2013
DENOMINAÇÃO
Dispõe sobre a concessão de incentivo urbanístico ao Programa de Habitação Social do Conjunto Heliópolis da Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo, e dá outras providências.
L 15.796/2013
DENOMINAÇÃO
Altera a denominação do NIR Tatuapé para NIR Tatuapé – Dr. Salomão Crochik, e dá outras providências.
L 15.772/2013
DENOMINAÇÃO
Denomina Travessa Décio Ferreira o logradouro público inominado, que começa na Rua Brigadeiro Gavião Peixoto, altura do nº 1.090, e termina a aproximadamente 34 metros além do seu início, localizado no Distrito da Lapa, Subprefeitura Lapa, e dá outras pro
L 15.744/2013
DATAS COMEMORATIVAS
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Liberdade Religiosa Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio, e dá outras providências.
L 15.669/2012
DATAS COMEMORATIVAS
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Arraial das Estrelas – Festival Tanabata em Itaquera, a ser comemorado anualmente no terceiro final de semana do mês de junho, e dá outras providências.
L 15.601/2012
DENOMINAÇÃO
Denomina Travessa Regina Dimov o logradouro público sem denominação com início na Rua do Oratório, altura do nº 2645, e término na Rua Clemente Bonifácio (Setor 52 - Quadra 283), no Bairro Parque da Mooca, Distrito da Mooca, e dá outras providências.
L 15.598/2012
DENOMINAÇÃO
"DENOMINA COMO "PONTE DO JAGUARÉ - HIRANT SANAZAR, A ATUAL PONTE DO JAGUARÉ, QUE INTERLIGA A AVENIDA JAGUARÉ COM A AVENIDA QUEIROZ FILHO."
L 15.578/2012
OUTROS
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 15.499, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA ESTENDER O PRAZO DE REQUERIMENTO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
L 15.526/2012
Dispõe sobre a concessão de incentivos à implantação de escolas e acrescenta dispositivos à Lei nº 14.242, de 28 de novembro de 2006.
L 15.499/2011
OUTROS
Institui o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, e dá outras providências.
L 15.473/2011
DATAS COMEMORATIVAS
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Corretor de Seguros, a ser comemorado anualmente no dia 12 de outubro, e dá outras providências.
L 15.447/2011
SAÚDE
INSTITTUI O PROGRAMA HOSPITAL DOMICILIAR DE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PROHDOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
L 15.437/2011
DENOMINAÇÃO
Denomina Praça Jurema Patella de Castro o espaço livre delimitado pela Rua Oscar Freire, Avenida Dr. Arnaldo e lotes particulares, situado no Distrito de Pinheiros, Subprefeitura de Pinheiros, e dá outras providências.
L 15.374/2011
MEIO AMBIENTE
Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de São Paulo, e dá outras providências.
L 15.332/2010
DENOMINAÇÃO
Denomina Praça José Canduri o espaço livre público inominado "C", assim identificado na planta do loteamento AU 3548 - Jardim Jaraguá, delimitado pelas Ruas Boaventura Pereira, Miguel Pereira Landim e Branca de Lima, situado no Distrito de São Domingos, S
L 15.336/2010
DENOMINAÇÃO
Denomina Travessa Joel Alvico Barbosa a Viela 10 "A", que começa na Rua Francisco Bellazzi e termina na Rua Presidente Félix Paiva, no Distrito Anhanguera, na Subprefeitura de Perus, e dá outras providências.
L 15.320/2010
DATAS COMEMORATIVAS
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, que consolidou a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, para nela dispor de outra forma sobre o Dia Municipal do Voluntário, a ser comemorado, anu
L 15.295/2010
DATAS COMEMORATIVAS
Institui no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo a Feira Internacional do Serviço de Turismo – FISTUR e o Congresso Internacional de Gastronomia, Hospitalidade e Turismo, a serem realizados anualmente no mês de março, e dá outras providências.
L 15269/2010
DENOMINAÇÃO
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia dos Motos Clubes, a ser comemorado anualmente no dia 12 de julho, e dá outras providências.
L 15.263/2010
DENOMINAÇÃO
Denomina Praça Antonio Soares da Silva o logradouro público delimitado pelas ruas Rodolpho Barbosa de Castro e São José do Limoeiro, Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, e dá outras providências.
L 15.253/2010
DATAS COMEMORATIVAS
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos a Praça Itinerante do Doador de Sangue, e dá outras providências.
L 15.210/2010
DATAS COMEMORATIVAS
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de instituir o Dia da Assistência Social, e dá outras providências.
L 15.217/2010
DENOMINAÇÃO
Denomina Praça Adalgisa Cabral de Souza o espaço público localizado na confluência das Ruas Pinheiro de Faria e Saldanha de Oliveira, no Distrito de Freguesia do Ó, Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia, e dá outras providências.
L 15.198/2010
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DEFINE A FORMA DE APRESENTAÇÃO DO RELATORIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DE GESTÃO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
L 15.147/2010
MEIO AMBIENTE
ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI Nº 13.756, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO-BASE - ERB, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
L 15.133/2010
SAÚDE
Dispõe sobre o controle da poluição sonora emitida em locais de reuniões e o escalonamento das multas e dá outras providências.
L 15.063/2009
DATAS COMEMORATIVAS
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o evento esportivo denominado “500 milhas de Interlagos Motovelocidade”, a ser realizado, anualmente, no dia 17 de janeiro, e dá outras providên
L 14.929/2009
DENOMINAÇÃO
Denomina Praça Aleixinda Rosa Magalhães o logradouro público situado no Distrito do Jaguaré, Subprefeitura da Lapa, e dá outras providências.
L 14.920/2009
DATAS COMEMORATIVAS
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Maquilador, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de outubro, e dá outras providências.