Paulo Frange

A questão dos CCA: Dr. Inicia o diálogo para a transição

Através de requerimento do vereador Dr. Paulo Frange aconteceu, em 27/08/19, uma audiência pública da Comissão de Finanças, onde se discutiu uma questão latente e que causava preocupação: a mudança dos CCA – Centros da Criança e Adolescente - que acolhe alunos no contraturno (com atividades sociais, artísticas e profissionais), da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria da Educação. Foram cerca de 800 pessoas presentes, que lotaram três auditórios da Câmara. Alunos fizeram apresentações artísticas e de protesto, assim como mães e profissionais se manifestaram.

Dr. Paulo Frange fez o requerimento à pedido do F.A.S e presidiu a audiência. Os profissionais e alunos dos CCA estavam temerosos de supostos cortes de recursos e vagas. O temor foi originário de um comunicado da Secretaria de Assistência Social, passado aos Centros, onde dizia que haveria “corte de recursos”. A secretária da Ação Social, Berenice Maria Gianella, afirmou, na audiência, que foi um erro de comunicação. Os cortes, como disse ela, serão apenas por uma questão de adequação das vagas que estariam “sobrando” – em alguns CCA, onde, como afirmou, a frequência não correspondia com o número de matriculados.

O secretário da Educação, Bruno Caetano Raimundo, também presente, informou que não há qualquer iniciativa da sua pasta para cortas vagas ou orçamento, com a ida dos CCA’s para a Educação, ao contrário, disse que poderá haver ampliação no número de vagas, com o apoio do governo do Estado ao programa, que é uma possibilidade. Justificou a mudança, como uma forma de tratar os alunos pedagogicamente. Mães, diretores, professores e alunos se mostraram, em suas manifestações, que ainda não estão convencidos de que a troca será algo melhor, mas, pelo menos, acalmaram-se em relação aos “cortes”.

Uma diretora de CCA alertou à secretária de Assistência Social que não se deve tratar adolescentes em liberdade assistida (LA), por exemplo, da mesma forma que alunos comuns. “Eles demoram de um a dois anos pra se adaptar e é normal as suas faltas... Não se pode simplesmente cortar a vaga” – afirmou. O seu CCA atente adolescente em LA e teve 60 vagas cortadas. Dr. Paulo saiu satisfeito da reunião, pois conseguiu iniciar um diálogo intersecretarial e entre secretarias e CCA’s, o que não ocorria até então.

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