Projeto de Frange: levantamento epidemiológico no entorno de aterros sanitários, estação de transbordos e lixões

(Do Portal da Câmara) - A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei 737/2009, do vereador Paulo Frange (PTB), que levará a Prefeitura a realizar anualmente um levantamento epidemiológico no entorno de aterros sanitários, estação de transbordos e lixões.

A Comissão de Política Urbana discutiu em audiência pública 20 projetos de lei, entre eles um do vereador Paulo Frange (PTB), com uma nova exigência para a venda de imóveis na cidade. O texto estabelece a apresentação de um laudo sobre a existência ou não de cupins em casas e apartamentos novos e usados. Pela proposta, o parecer técnico deverá ser atrelado á escritura do imóvel, com registro em cartório.

Vereador Paulo Frange presidiu nesta quarta-feira, 23/05, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente que apreciou os Projetos propostos pelos Vereadores. Praticamente todos os Projetos foram aprovados, com exceção de um único que ainda precisará ser melhor trabalhado.

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, apreciou hoje, dia 16/5, três Projetos do Vereador Paulo Frange. O Projeto nº 597/2011, que dispõe sobre a implantação de manejo orientado de vetores de PRAGAS SINANTRÔPICAS e o Projeto nº 586/2011, que dispõe sobre a apresentação de laudo técnico que comprove a inexistência de CUPINS de SOLO, para a expedição do alvará de aprovação de reforma e alvará de aprovação de edificação nova ou alvará de execusão de rescontrução.

A Comissão de Política Urbana Metropolitana e Meio Ambiente, presidida pelo Vereador Paulo Frange, discutiu na última quarta-feira, 30/05, o Projeto de Decreto Legislativo que prevê plebiscito para implantação do atual traçado do Trecho Norte do Rodoanel.