Notícias
Vereador Paulo Frange tem aprovada lei que isenta de ISS cooperativas de enfermagem.
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Extraordinária da quarta-feira (9/9/1920), em primeira discussão, o PL (Projeto de Lei) 151/2019, do Executivo. O objetivo é viabilizar as regularizações fundiária e urbanística em áreas públicas municipais, para garantir moradia à população de baixa renda de diferentes regiões da capital paulista.
Além deste projeto do Executivo, foram aprovados também projetos de vereadores, dentre eles o PL 275 /2018 – do vereador Paulo Frange (PTB), que isenta do pagamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS, às sociedades cooperativas, cuja colocação de mão de obra esteja prevista nos seguintes códigos de serviços: 04316 e 0649, ou seja, para àquelas sociedades cooperativas prestadoras de serviço em enfermagem, mesmo em caráter temporário, o que ajudará na contratação de mão de obra neste setor.
...
(Na foto com Sandra Campos, líder do setor das cooperativas)
Vereador Paulo Frange: recursos para a UBS Jd. Panamericano
Vereador Paulo Frange: recursos para a UBS Jd. Panamericano
A UBS Jardim Panamericano se localiza no Jaraguá, distrito localizado na área da Subprefeitura Pirituba, local em crescente crescimento populacional e cuja unidade estava precisando de uma boa reforma, e é o que já ocorre ali.
A reforma só se tornou possível graças à ação do vereador PAULO FRANGE, que destinou à Unidade recursos do Orçamento da Prefeitura, às quais todos os vereadores tem direito anualmente.
Ser vereador é também estar nos locais onde o povo está, e é assim que FRANGE tem agido, respondendo positivamente às reivindicações da população e entidades representativas.
Paulo Frange – o vereador que pensa na saúde pública.
Paulo Frange – o vereador que pensa na saúde pública.
São oito Unidades de Saúde beneficiadas por Emendas Parlamentares do vereador Paulo Frange em 2020; sendo quatro delas reformas, as AMA/UBS Vila Barbosa; UBS Jardim Guanabara; AMA/UBS Vila Palmeiras e UBS Jardim Panamericano – e cinco Emendas para implantação de unidades.
As implantações previstas pelas Emendas são as seguintes:
- CAPS (Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil) na Rua General Lauro Cavalcante, em Pirituba;
- URSI (Unidade de Referência à Saúde do Idoso), na Rua Cláudio Santoro, em Pirituba.
- Centro de Educação Permanente em Sala de Vacina e Vigilância em Saúde, da Supervisão Técnica de Pirituba e UVIS Pirituba, Setor de Imunização;
- Centro Especializado em Reabilitação – CER III, situado na Travessa Lázaro Perono, em Pirituba.
A magnífica estrutura do SUS
A magnífica estrutura do SUS
O vereador Paulo Frange analisou, em artigo recente, o papel importante do SUS no tratamento da Covid-19, isso num universo de 5.570 municípios do Brasil – sendo que, cerca de 55 milhões de brasileiros (26%) vivem em 276 cidades, com população de 100 a 500 mil habitantes – e destes, apenas 95 municípios ainda não registravam casos confirmados de covid-19 até o final de julho/20. Essas cidades são grandes polos do interior desse país, que possuem estruturas de saúde capazes de atender à demanda.
Considerando-se ainda que há 754 municípios, com população de 50 a 100 mil habitantes, e estes, com certeza, não possuem UTI, e quando as tem, não tem o médico intensivista e tampouco a tomografia.
PROPAGAÇÃO CO CORONAVÍRUS
O vereador PAULO FRANGE lembrou que, o risco de propagação do coronavírus é sempre maior em municípios com população adensada, acima dos 500 mil habitantes. Por exemplo:
- “Nos 49 municípios com população maior que 500 mil habitantes a propagação do vírus é 17 vezes maior que nas cidades até 25 mil habitantes, 11 vezes maior que aquelas com 50 a 100 mil habitantes e 6 vezes em relação as cidades de 100 a 500 mil habitantes” – escreveu.
Esse é o retrato atual do Brasil. O único país do mundo, com essas características, mas com um sistema de saúde também único, o SUS, que tem capilaridade em todos os municípios, hierarquizado e universal.
Sem isso seria o caos.
É claro que o sucesso seria maior se o distanciamento social fosse cumprido à risca pela população, além dos cuidados de higiene e afastamento social e uso de máscaras – mas de qualquer forma o SUS tem suportado a demanda, graças à sua estrutura magnifica com 31 anos de existência e que, nunca havia sido colocada à prova como agora.
Inaugurada a nova sede da Casa da Mulher em Perus
Na sexta-feira (14/08), o Vereador Paulo Frange, acompanhado da Secretária Municipal de Direitos Humanos Ana Claudia Carletto e do Prefeito Bruno Covas participou da entrega das novas instalações da Casa da Mulher de Perus.
O equipamento, agora de fácil acesso, está localizado na Rua Aurora Boreal, junto à coordenação de obras da Subprefeitura, ao lado do SAMU e Bombeiros.
A obra foi construída com emenda parlamentar do mandato do Vereador, com o apoio da Secretária Municipal de Direitos Humanos.
O CCM DE PERUS ou CASA DA MULHER é uma das cinco casas existentes no município de São Paulo. O objetivo é acolher mulheres vítimas de violência doméstica, oferecer defensoria pública, atendimento jurídico, mediação de conflitos.
São oferecidas ainda, atividades para geração de renda, como oficinas de artesanato, jardinagem, entre outras, além depráticas como coral, danças e terapia comunitária.
Programa de Frange disponibilizou relação de remédios na internet
Lei do vereador Paulo Frange tornou obrigatória a divulgação pela internet a relação de remédios disponíveis nas unidades da prefeitura
Quando você precisar de um remédio do Sistema Único de Saúde e não tiver na UBS onde se trata, não é necessário ir de unidade em unidade para encontrá-lo. Graças à Lei 13709/2004, de autoria do vereador Paulo Frange você poderá saber onde tem o mesmo pela internet, na página oficial da Prefeitura Municipal e pelo aplicativo para celular Aqui Tem Remédio.
A Lei do vereador foi sancionado em janeiro de 2004 e, resolvendo um grande problema da população, que antes tinha que se deslocar pela cidade toda. A lei torna obrigatória a divulgação da relação de medicamentos existentes e daqueles em falta nos estoques existentes no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, bem como das autarquias.
Reabertura parcial do Hospital Sorocabana
Durante este período de pandemia, os leitos serão utilizados exclusivamente para casos de covid-19 de baixa e média complexidade. No total, serão 55 novos leitos.
Foram investidos R$ 1,3 milhão na reforma e adequação do prédio e mais R$ 1,1 milhão em equipamentos. O custo médio mensal para manter os serviços é estimado em R$ 3,2 milhões.
“A reabertura do Hospital Sorocabana é uma antiga reivindicação de toda a população da Lapa e da Zona Oeste. Estava fechado desde 2010, quando voltou para o Estado e a associação que aqui cuidava devolveu a área. Estamos reabrindo esses 55 leitos. Parte de estabilização, parte de UTI. São leitos para ajudar no combate à pandemia de coronavírus”, disse Bruno Covas.
“É mais um passo importante rumo a retomada desse espaço valiosíssimo para a região da Lapa e toda a Zona Oeste . Já existe no local , um Hospital Dia, uma AMA (Assistência Médica Ambulatorial) 24h, o CER (Centro Especializado em Reabilitação) e uma base do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Isso é muito importante , pois a região tem cerca de metade da população , SUS dependente”, afirmou Frange .
O antigo Hospital Sorocabana fechou em 2010. Na época, a Associação Beneficente de Hospitais Sorocabana, que administrava a unidade, interrompeu as atividades por falta de recursos financeiros. Dessa forma, o prédio, que pertencia ao Estado, foi devolvido. Em 2012, foi autorizada a cessão do espaço físico para o município de São Paulo pelo prazo de 20 anos.
Lei da “Bengala Verde” é do vereador Paulo Frange
Em 26/agosto/2019 o prefeito Bruno Covas sancionou lei do Vereador Paulo Frange que instituiu o uso da bengala verde, como instrumento auxiliar de orientação, apoio, mobilidade e de identificação de pessoas diagnosticadas com baixa visão, ou seja, com visão inferior a 30%. Frange acatou sugestão de entidades renomadas como Dorina Nowill, entre outras para elaborar o projeto.
O objetivo desta lei é divulgar esse tipo de bengala entre as pessoas de baixa visão e também à população geral, pois é comum confundirem pessoas cegas com as de baixa visão – que também tem o direito ao uso de assentos preferenciais no transporte público. Mas, por exemplo, como podem usar celulares especiais, alguns, não raro, são hostilizados por pessoas que cedem o lugar preferencial e se revoltam ao vê-los usando o celular.
A bengala verde é também uma identificação e um diferencial para as pessoas com essa deficiência, pois não querem ser confundidos com os os que não tem visão nenhuma e muito arriscam não usar bengala nenhuma. A bengala verde possui iguais características em relação à bengala branca em peso, longitude, empunhadura elástica e capacidade de rebatimento, etc.
Frange quer mais recursos para a habitação popular – na OUAB
O vereador Paulo Frange, pelo PTB, e outras lideranças partidárias da Câmara Municipal de São Paulo receberam o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando Chucre, no Colégio de Líderes desta terça-feira (11/8), para esclarecer questões relacionadas às propostas do Executivo sobre projetos de operação urbana na cidade.
Os PLs (Projetos de Lei) debatidos na reunião devem ser incluídos na pauta de discussão da Sessão Extraordinária de hoje, quarta-feira (12/8). Estão previstos para apreciação os projetos da Operação Urbana Água Branca, do Plano Urbanístico Chucri Zaidan e do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina – Villa Lobos.
“O resultado dessas operações, da melhoria da condição de investimento, da melhoria dos parâmetros, é o aumento da arrecadação de outorga de forma geral. A gente fala, basicamente, em recursos para habitação, para mobilidade e outras intervenções”, falou Chucre.
O vereador Paulo Frange perguntou ao Secretário se não seria conveniente mexer no artigo da Lei de Zoneamento que prevê recursos da Operação Urbana Água Branca (OUAB) para a construção da Ponte de Pirituba – que agora tem garantido recursos do Fundurb - e dirigir esses recursos do Cepac da OUAB para a habitação popular - o que foi visto como uma boa sugestão por Chucre.
Outros questionamentos feitos ao secretário se referem aos valores dos CEPACs (Certificados de Potencial Adicional de Construção), à habitação de interesse social e à contaminação do solo da área prevista para a construção de moradias populares na Vila Leopoldina, Zona Oeste da capital.
Mais lazer para os moradores do Jaraguá
O vereador Paulo Frange realizou a entregou a nova quadra de futebol na Rua Lopez Contreras, no Jaraguá, que beneficiará os moradores locais, incluindo centenas de idosos e crianças, que utilizam do espaço para a prática de atividades físicas e esportivas.
Administrado pela Associação Atlética Alvorada/ Jaraguá, representada por seu presidente, Francisco Emerson Arrais Borges, o "Chicão", e Humberto Dias do Nascimento, vice-presidente, o espaço recebeu nova estrutura de alvenaria no entorno, reforma e pintura do piso, instalação de alambrado, traves oficiais, entre outros equipamentos.
A obra foi viabilizada através de emenda parlamentar, um recurso financeiro do mandato do vereador Paulo Frange, destinado especificamente para essa finalidade, que foi realizada pela Subprefeitura Pirituba/Jaraguá.
Lei dos distúrbios do sono é do vereador Paulo Frange
A preocupação do vereador Paulo Frange com a saúde pública envolve diversos aspectos. Ele tem procurado, por exemplo, criar leis que alertam para a necessidade de se criar no SUS procedimentos, às vezes, negligenciados, como é o caso do tratamento da apneia do sono, gerados pelo ronco, quase sempre tratado com pilhéria, mas que pode causar a morte.
A lei 16.342, de 30/12/2005, por exemplo, instituiu o Programa de Atendimento a Pessoas com Distúrbios Respiratórios do Sono no Município de São Paulo, que deverá ser desenvolvido e acompanhado pela Secretaria Municipal da Saúde, com a finalidade de divulgar nos diversos segmentos da sociedade a necessidade de prevenção ao ronco e a consequente apneia, o diagnóstico e seu tratamento.
Apneia do sono é quando, durante o ronco, a respiração para e volta diversas vezes. O que pode provocar ou aumentar a hipertensão, insuficiência e arritmia cardíacas, derrame e diabetes. Os fatores de risco são idade e obesidade. É mais comum em homens.
Os sintomas incluem ronco alto e sensação de cansaço, mesmo depois de uma noite inteira de sono. Há um aparelho de pressão positiva chamado (CPAP).
...
Pesquisar
Filtrar por Assunto
Conheça o Vereador
