O Departamento de Iluminação Pública - ILUME, a pedido do gabinete do Vereador Paulo Frange, implantou iluminação de LED na rua Recanto das Árvores, em Pirituba, zona noroeste da capital.

Atendida no início deste mês, a reivindicação foi apresentada pelo morador Antonio Carlos Oliveira, que esteve pessoalmente com Paulo Frange no local, durante reunião com alguns moradores.

As lâmpadas de LED são mais eficientes e econômicas, e um bairro bem iluminado é mais seguro para toda a população!

O poço de visita (PV), localizado na alt. do n° 442 da rua Antônio Munhoz Bonilha, na Vila Carolina, foi reformado a pedido do gabinete do vereador Paulo Frange, conforme ofício enviado à Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha.

A assessoria do parlamentar esteve no local na manhã desta terça (22) para registrar o atendimento da solicitação, que elimina riscos de acidentes, pois a tampa da estrutura havia sido indevidamente retirada.

O poço de visita (PV), localizado na alt. do n° 442 da rua Antônio Munhoz Bonilha, na Vila Carolina, foi reformado a pedido do gabinete do vereador Paulo Frange, conforme ofício enviado à Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha.

A assessoria do parlamentar esteve no local na manhã desta terça (22) para registrar o atendimento da solicitação, que elimina riscos de acidentes, pois a tampa da estrutura havia sido indevidamente retirada.

Na tarde desta terça (22), o Vereador Paulo Frange votou 'SIM', em segunda e definitiva votação, ao Projeto de Lei 387/2021, de autoria do poder executivo, que garante a bonificação por resultados para os servidores da prefeitura de São Paulo que apresentaram boa performance em suas funções durante o ano de 2020.

De acordo com a lei 17.224, de 2019, o valor do bônus varia de acordo com o cumprimento de metas estipuladas por cada setor da prefeitura, mas em função da pandemia de Covid-19, os servidores receberão os valores de forma igualitária ainda no final deste mês.

A bonificação vale para os servidores das unidades da administração direta, autarquias e fundações do município. Foram 49 votos favoráveis e quatro contrários.

Nesta quarta-feira (16), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, aprovou o Projeto de Lei 486/2017, de autoria do vereador Paulo Frange, que determina que no município de São Paulo, os postes que dão sustentação às redes aéreas de distribuição de energia elétrica sejam preferencialmente colocados nas divisas dos lotes dos terrenos e estabelece condições para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, realizarem a remoção e/ou deslocamento a pedido do consumidor.

Se aprovada em plenário, a lei trará agilidade à solicitação do consumidor e evitará judicialização do pedido, muitas vezes questionado pela demora no atendimento e os altos custos gerados. A lei prevê que postes e redes de distribuição que restrinjam o acesso a edificações já construídas e, sempre que tecnicamente possível, não deve ocorrer em frente a portas, janelas, sacadas, marquises, anúncios luminosos e outras estruturas semelhantes, e que priorizem a colocação dos postes de sustentação das redes aéreas de distribuição de energia elétrica nas divisas dos lotes do terreno.

Foto: João Raposo/Rede Câmara

Em primeira discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei nº 347/2021, de autoria do Executivo, que trata da Lei das Antenas, que regula o setor e prevê o aprimoramento da operação de serviços de telecomunicações na cidade de São Paulo.

O vereador Paulo Frange, presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, destacou que o tema “mobiliza toda a sociedade e é muito importante”, mas demonstrou preocupação com a possibilidade de sua judicialização, já que outra legislação municipal, de 2004, foi considerada inconstitucional. O segmento é regulamentado pela ‘Lei Geral das Antenas’, legislação federal que não deve ser conflitada.

Frange citou pontos que estão nessa condição, e que podem aprimorar o projeto, como a regra que estabelece o cumprimento da legislação de uso e ocupação de solo do município. Outra alteração sugerida é o cumprimento dos parâmetros urbanísticos já estabelecidos em lei. O vereador defendeu que o texto cobre o máximo de compartilhamento das operadoras na mesma antena, e não multiplicação das torres, além do cuidado com a instalação de antenas em áreas envoltórias de bens tombados da cidade. “Estamos acompanhando este assunto há muitos anos. Tudo aquilo que o setor pediu ao longo desses anos está na lei federal, de 2015, em Brasília. Muita pouca coisa ficou para a legislação municipal. E o projeto de lei que veio para cá tem algumas situações que contrariam a lei federal e precisam ser corrigidos. Temos que discutir esse texto para o substitutivo”, disse.

A discussão em plenário prosseguiu com as manifestações dos outros parlamentares. Após três horas de debates, foram 46 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 06 abstenções. Frange encaminhou voto favorável e disse que “o projeto faz justiça social com a inclusão da população no mundo virtual, é um projeto da cidade, dos paulistanos... assunto com certeza apaixonante que vai trazer um debate que vai agregar na vida de todos”.

O texto passará por segunda discussão. Se aprovado, seguirá para sanção pelo prefeito Ricardo Nunes.

Na manhã de hoje (15/06), aconteceu na Câmara Municipal de São Paulo nova Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, presidida pelo vereador Paulo Frange, que tratou da paralisação das obras da Ponte Pirituba-Lapa.

A construção da estrutura, que ligará os dois lados da Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, dividida pelo Rio Tietê – começou em 2019, mas foi interrompida em 9 de abril de 2020 por decisão judicial motivada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), que encontrou problemas no projeto, no que se refere a ausência de um diagnóstico dos impactos que serão gerados pela implantação do empreendimento, já que as alterações no projeto executivo (como a inclusão de alças, um pedido da população) e a inversão do cronograma em fases do empreendimento não foram objeto de análise no EIA - Estudo de Impacto Ambiental. A liminar judicial do MPSP impediu o prosseguimento dos trabalhos – impondo ainda a necessidade de se fazer uma nova audiência pública para debater o tema com a população, que aconteceu nesta data.

O Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras e Presidente da São Paulo Obras (SP Obras), Marcos Monteiro, fez explanação sobre todo o histórico do processo da ligação viária, desde sua consolidação até a interrupção das obras. Ele informou que em 25 de maio de 2021 foi elaborado um termo de revisão do planejamento, que contemplou novo cronograma de implantação da Ponte. A nova proposta apresentada ao Ministério Público prevê a retomada do projeto original, em consonância ao estudo ambiental, cessando as motivações que provocaram sua paralisação. O cronograma prevê sua conclusão em até 39 meses, a contar da liberação para retomada do contrato.

Já o presidente da SP Urbanismo, Francisco Roberto Arantes Filho, destacou que há um esforço conjunto entre SP Obras, SP Urbanismo e Procuradoria Geral do Município (PGM) para que a retomada ocorra o quanto antes. “Estamos bem confiantes com esse cronograma e negociação tomada junto ao Ministério Público. Estamos atendendo todas as recomendações feitas. Teremos alguma novidade em breve, essa é a nova expectativa”, disse.

O vereador Paulo Frange, parlamentar que atuou para viabilizar recursos para a construção da ligação viária, e desde então tem acompanhado todo o processo, lembrou que a discussão do projeto já completa dez anos “com centenas de horas de audiências públicas entre os moradores e demais interessados dos dois lados (Pirituba – Lapa)”, e que os recursos para sua realização estão garantidos através do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB), que podem ser complementados, caso necessário, com a venda dos Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs) da Operação Urbana Consorciada Água Branca. “Hoje, o dinheiro do FUNDURB disponível é de mais R$ 1,2 bilhão, suficiente para construir quatro pontes... Temos uma segurança pelo menos do financiamento da obra até o final utilizando apenas esses recursos. Mas todo dinheiro de venda de outorga de toda edificação na cidade de São Paulo, cai no FUNDURB, portanto é uma fonte de arrecadação muito elevada e segura”, afirma.

Líderes comunitários, associações e representantes dos moradores também participaram da audiência pública. Eles ressaltaram a importância da retomada da obra, mas cobraram agilidade na resolução do impasse

CONFIRA OS PONTOS PRINCIPAIS DA NOVA PROPOSTA

PASSAGEM INFERIOR – O projeto será retomado no primeiro mês após liberação com previsão de conclusão em sete meses. No 8º mês, as obras serão iniciadas com previsão de conclusão em 24 meses.

PONTES (SEM ALÇAS) – A retomada das obras das pontes foi adiada para início em conjunto com a passagem inferior, ou seja, a partir do 8º mês. A Ponte Esquerda tem prazo previsto de obras de 32 meses. Já a Ponte direita tem prazo de construção previsto em 24 meses.

ALÇAS (NORTE E SUL) – As alças não estavam previstas no projeto básico. Liberada a retomada do contrato, serão feitos estudos complementares pertinentes para que sejam sanadas quaisquer dúvidas sobre a implantação destas alças antes de sua execução, incluindo-se o licenciamento ambiental – obra programada para o final do cronograma, do 32programada para o final do cronograma, do 32º ao 39º mês.

RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES – SUL E NORTE (LADO LAPA/PIRITUBA) – O novo planejamento prevê a execução deste trecho em conformidade ao projeto básico, ou seja, com duas faixas por sentido. As obras serão realizadas a partir do 1º mês da liberação, com previsão de conclusão no 39º mês. Prevê ainda melhorias como drenagem, pavimentação, contenções, iluminação, urbanismo, vala técnica e outros.

BINÁRIO JOHN HARRISON – Propõe-se a execução do trecho da rua John Harrison conforme projeto executivo, ou seja, sem o alargamento e sem o contra fluxo (mão única sentido da passagem inferior), com início das obras logo após a conclusão do projeto e previsão de conclusão no 39º mês, em conjunto com as demais obras viárias de superfície. Demais vias da Lapa deverão receber estudos complementares pertinentes para que sejam sanadas quaisquer dúvidas sobre este binário antes de sua execução.

Foto: João Raposo/Rede Câmara

A tampa do poço de visita que estava deslocada na altura do nº 49 da rua Bartholomeu do Canto, no Bairro do Limão, zona noroeste da capital, foi recolocada na última sexta-feira (4), a pedido de comerciantes que procuraram o gabinete do vereador Paulo Frange. A estrutura de ferro foi retirada por populares e colocava pedestres e veículos em risco de acidentes. Mais uma ação de zeladoria que faz a diferença no cotidiano da população.

Moradores da rua Luís José Junqueira Freire, na Vila Penteado, zona noroeste da capital, procuraram a assessoria de gabinete do vereador Paulo Frange para alertar sobre um bueiro entupido na via.

De acordo com a solicitação, o excesso de lixo - descartado por alguns moradores - foi um dos vilões, também atraindo insetos e forte odor no local.

Através de ofício enviado à Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, o vereador Paulo Frange solicitou providências. Além de desobstruirem o bueiro, a administração regional também instalou lixeiras no entorno da comunidade como forma de conscientização. Lugar de lixo, é no lixo!

O Vereador Paulo Frange é coautor da Lei 16.920 que deu o nome de Hospital Municipal da Brasilândia, denominado Adib Jatene, e é considerado patrono desta unidade, construída depois de mais de 20 anos, desde que levantou a necessidade da sua existência.

O Hospital acabou sendo inaugurado, no dia 10 de maio de 2019, há um ano um pouco, de forma antecipada, devido à Covid que obrigou a Prefeitura a abri-lo urgentemente, no início da pandemia. O primeiro aniversário foi comemorado discretamente no Hospital nesta 10/05/21.

O nome do Hospital Municipal Adib Jatene se deu por causa do ex-ministro da Saúde de mesmo nome, que foi um dos mais renomados médicos do Brasil - e foi justificado por Frange, por ser ele quem o alertou para a carência de leitos nas periferias de São Paulo - e a necessidade de pensar em novo leitos, pois estes seriam necessário em breve futuro.

Isso ocorreu em um seminário onde que se discutia a falta de hospitais no Brasil e o Dr. Jatene lembrou que havia um deserto de leitos hospitalares em distritos da Cidade, entre eles no de Brasilândia - isso há mais de 20 anos.

Desde o seu primeiro mandato, o Vereador Paulo Frange passou a se dedicar a essa conquista e, nesse caminho, se dedicou também à construção dos Hospitais de Parelheiros, Cidade Tiradentes. O nome dado agora é uma justa homenagem àquele que teve essa visão de futuro. e que ficou pronto num momento crucial.

Ao ficar pronto o Hospital Brasilândia foi imediatamente aberto, embora parcialmente, para atender aos doentes atingidos pela Covid-19, numa confirmação da sua necessidade e que se estende até essa data, um ano após.

- "Após a pandemia o hospital assumirá o papel para o qual foi construído: ser o mais importante hospital municipal da Capital, atendendo a todos e a todas as enfermidades" - disse Frange, orgulhoso de conquista tão relevante.