A Câmara Municipal de São Paulo aprovou ontem, terça-feira (15/4), em segunda e definitiva votação, o Projeto de Lei 614/2023, de autoria do vereador Paulo Frange, que institui o dia 30 de setembro como 'Dia Municipal da Velha Guarda das Escolas de Samba'. O objetivo é homenagear aqueles que mantêm viva a tradição carnavalesca paulistana.
Os integrantes das velhas guardas têm um papel fundamental na preservação da história e da identidade cultural das escolas de samba, atuando como verdadeiros guardiões dessa manifestação popular. Participantes ativos nos desfiles, eles costumam abrir ou fechar os cortejos, destacando-se pela experiência acumulada e pelos serviços prestados às agremiações.
Além disso, esses grupos desempenham importante papel na organização de eventos carnavalescos durante todo o ano e na integração entre diferentes escolas, promovendo confraternizações e fortalecendo os laços culturais da cidade.
“Com esta data comemorativa, queremos valorizar a importância cultural e social das velhas guardas, garantindo que suas histórias e contribuições sejam lembradas e celebradas pela população paulistana”, afirmou o vereador Paulo Frange.
O projeto aguarda agora sanção do Executivo para entrar em vigor.
O município de São Paulo se tornou referência mundial com a implementação do Programa de Proteção Cerebral para Prevenção de Sequelas Neurológicas em Bebês, uma lei de autoria do vereador PAULO FRANGE, que tem como objetivo reduzir a mortalidade infantil e transformar a assistência a bebês de alto risco.
A legislação garante que as maternidades públicas da cidade utilizem tecnologia avançada para monitoramento da atividade cerebral dos recém-nascidos, em tempo real, 24 horas por dia, por meio da telemedicina. O programa é realizado com o apoio de uma equipe multiprofissional dedicada à implementação de protocolos de assistência estruturada, promovendo um atendimento preciso e contínuo.
O programa é um marco para a saúde neonatal no Brasil e no mundo, pois São Paulo é a primeira cidade a implementar um sistema de monitoramento integral em todas as suas UTIs neonatais. A central de monitoramento é composta por uma equipe especializada e multiprofissional que acompanha os bebês à distância, realizando um acompanhamento constante das condições neurológicas dos pacientes, ajudando a evitar paralisia cerebral, cegueira, surdez infantil e retardo mental nos recém-nascidos.
Desde o início da implementação, em maio de 2023, já foram monitorados 1.318 recém-nascidos, totalizando mais de 88 mil horas de monitoramento, estabelecendo um recorde mundial. O sistema já está presente em sete maternidades da capital paulista: Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, no Campo Limpo; Hospital Municipal Dr. Ignácio Proença de Gouvêa, na Mooca; Hospital Municipal e Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, na Vila Nova Cachoeirinha; Hospital Municipal e Maternidade Prof. Mário Degni, no Rio Pequeno; Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio Corrêa Netto, em Ermelino Matarazzo; Hospital Municipal Prof. Dr. Waldomiro de Paula, em Itaquera; e no Hospital Municipal Tide Setúbal, em São Miguel Paulista.
Os dados mostram que a maior parte dos bebês monitorados possui características de risco, como prematuridade e baixo peso ao nascer, com mais de 50% pesando menos de 1500g e quase 20% pesando abaixo de 1000g. A maioria dos neonatos tem menos de 34 semanas de gestação, reforçando a importância do monitoramento neurológico precoce.
“Com a implementação da lei, São Paulo fortalece seu compromisso com a saúde pública, garantindo um atendimento de excelência aos bebês em risco e colocando a cidade na vanguarda da inovação em saúde neonatal”, destacou o vereador, autor da lei.
Esse avanço é fruto de trabalho científico premiado internacionalmente, com a colaboração do Dr. Gabriel Variane, coordenador da UTI Neonatal Neurológica da Santa Casa de São Paulo, que esteve na tarde de hoje, terça-feira (1/4), no gabinete do vereador, acompanhado do Prof. Dr. Maurício Magalhães, da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.
Hoje, 19 de março, no Dia Mundial do Sono, celebrado anualmente para conscientizar a população sobre a importância do descanso adequado, o vereador PAULO FRANGE reforça um alerta essencial: dormir bem não é apenas questão de conforto, mas de saúde e qualidade de vida.
Estudos mostram que noites mal dormidas aumentam significativamente o risco de hipertensão, infarto, arritmias cardíacas, diabetes e AVC. Entre os distúrbios do sono mais graves e subdiagnosticados está a apneia obstrutiva do sono, caracterizada por pausas na respiração durante o sono, que podem levar a complicações sérias.
Apneia do Sono: um problema silencioso, mas perigoso
A apneia do sono é frequentemente associada ao ronco alto e persistente, mas seus impactos vão muito além do desconforto para quem divide o quarto. O problema pode causar sonolência diurna excessiva, fadiga, dificuldades de concentração e até acidentes de trânsito. Além disso, a apneia está diretamente ligada a problemas cardiovasculares, podendo ser fator de risco para infartos e AVCs.
Diante dessa realidade, o vereador PAULO FRANGE, que também é médico cardiologista, foi autor da Lei 16.342/2005, que criou o Programa de Atendimento a Pessoas com Distúrbios Respiratórios do Sono no SUS da cidade de São Paulo.
A legislação determina que a Secretaria Municipal de Saúde desenvolva ações para conscientização, diagnóstico e tratamento da apneia do sono, garantindo que a população tenha acesso a exames e terapias adequadas, como o uso do aparelho de pressão positiva (CPAP), fundamental para tratar o problema e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
“O sono saudável é essencial para a saúde do coração e do corpo como um todo. Muitas pessoas convivem com a apneia sem saber dos riscos que ela representa. Por isso, nossa lei busca garantir mais informação e acesso ao tratamento pelo SUS”, destaca o vereador Paulo Frange.
Cuidar do sono é cuidar da vida
Se você ou alguém próximo apresenta sinais como ronco alto, pausas na respiração ao dormir, cansaço excessivo durante o dia e dificuldade de concentração, procure um médico. O diagnóstico e o tratamento adequado podem prevenir complicações graves e melhorar significativamente a qualidade de vida.
No Dia Mundial do Sono, a mensagem é clara: dormir bem é um direito e uma necessidade!
Na noite de quinta-feira (13/03), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por ampla maioria, a mudança do nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal.
A medida fortalece a segurança pública e valoriza ainda mais os agentes, que desempenham um papel essencial na proteção da população, dos bens, serviços e instalações municipais, além da fiscalização das posturas municipais e do meio ambiente.
O vereador Paulo Frange explicou que a mudança teve origem no Supremo Tribunal Federal, a partir de uma ação iniciada pela Câmara Municipal de São Paulo e decidida pelo Ministro Alexandre de Moraes. Segundo ele, com essa iniciativa, o governo federal avança na regulamentação do tema, apresentando uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para instituir a Polícia Comunitária ou Polícia Municipal em todo o país.
Frange, que votou favoravelmente ao projeto, destacou que a mudança é histórica e reflete a vontade da população e do Prefeito Ricardo Nunes por mais segurança e valorização dos agentes. O parlamentar reforçou o compromisso da gestão com a segurança pública e afirmou que a medida representa um avanço significativo para a cidade.
Nesta quinta-feira (13/3), a Câmara Municipal definiu a composição das sete Comissões técnico-legislativas para 2025, durante eleições realizadas no Plenário 1º de Maio. As Comissões são permanentes e têm o papel de analisar projetos, promover estudos, realizar Audiências Públicas, fiscalizar o Executivo e emitir pareceres sobre propostas em tramitação.
O vereador Paulo Frange (MDB) agora faz parte da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da casa. A Comissão, formada por sete vereadores, tem a responsabilidade de tratar de temas ligados à mobilidade urbana, transporte público e individual, além da regulamentação e fiscalização das atividades econômicas na cidade. Também acompanha políticas voltadas ao turismo, lazer e gastronomia.
"Vamos trabalhar muito para que a gente possa produzir cada vez mais e mudar bastante a realidade do nosso trânsito na cidade, assim como o transporte. Vamos tentar melhorar tudo aquilo que for possível dentro da mobilidade urbana na capital", afirmou Paulo Frange.
Integrantes da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - 2025
Senival Moura (PT) – Presidente; Gilberto Nascimento (PL); Kenji Palumbo (PODE); Pastora Sandra Alves (UNIÃO); Paulo Frange (MDB); Renata Falzoni (PSB) e Rodrigo Goulart (PSD).
Temas Prioritários para 2025
Entre os temas que a Comissão irá discutir, Paulo Frange destaca a mobilidade urbana, regulamentação de aplicativos, ampliação da faixa azul, regulamentação de patinetes e incentivo às atividades econômicas que geram empregos e crescimento para a cidade. Com esse compromisso, o vereador segue empenhado em buscar soluções para melhorar a mobilidade e fortalecer a economia de São Paulo.
A vida moderna tem nos tornado cada vez mais sedentários, e essa falta de movimento impacta diretamente nossa saúde. O sedentarismo está associado ao aumento de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e obesidade, além de elevar o risco de problemas cardiovasculares. Para alertar sobre essa questão, 10 de março foi instituído como o Dia Mundial de Combate ao Sedentarismo.
Sedentarismo: um desafio global
A ausência de atividades físicas regulares preocupa especialistas em saúde pública. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), adultos devem praticar pelo menos 150 minutos de atividade aeróbica moderada a vigorosa por semana, enquanto crianças e adolescentes precisam de 60 minutos diários. No entanto, muitos ainda não atingem esse nível mínimo de exercício.
De acordo com dados recentes do Vigitel 2023*, 15,7% dos adultos em São Paulo são fisicamente inativos, e 63,1% não praticam a quantidade de atividade recomendada. Esse cenário reflete um estilo de vida cada vez mais marcado por longos períodos de inatividade, seja no trabalho, no transporte ou até mesmo no tempo livre.
O médico cardiologista há 49 anos e vereador da cidade de São Paulo, Paulo Frange, reafirma a necessidade da prática de exercícios físicos para a prevenção de doenças. Segundo ele, "manter o corpo em movimento é fundamental para a saúde cardiovascular e para a qualidade de vida como um todo".
Pequenas mudanças, grandes impactos
A boa notícia é que incorporar mais movimento no dia a dia pode ser simples e transformador. Algumas formas de manter uma rotina ativa incluem:
✔️ Movimente-se no tempo livre: opte por caminhadas, ciclismo, dança ou esportes recreativos.
✔️ Ative seu deslocamento: sempre que possível, caminhe ou pedale em vez de usar veículos motorizados.
✔️ Faça pausas ativas: no trabalho ou nos estudos, levante-se, alongue-se e evite longos períodos sentado.
✔️ Transforme as tarefas domésticas em exercício: limpar a casa, cuidar do jardim ou fazer compras também são formas de manter o corpo ativo.
Dê o primeiro passo para uma vida mais saudável
Seja por meio de pequenas mudanças no dia a dia ou da inclusão de práticas esportivas regulares, qualquer nível de atividade física já traz benefícios para o corpo e a mente.
"Que tal aproveitar o Dia Mundial de Combate ao Sedentarismo para iniciar uma nova rotina mais ativa e saudável? Seu futuro agradece!", convida o vereador.
* Sistema de Vigilância de Fatores de Risco de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), do Ministério da Saúde.
O vereador PAULO FRANGE reforça a importância da prevenção e do diagnóstico precoce de condições que afetam a saúde e a qualidade de vida de muitas pessoas:
Câncer Colorretal (Março Azul-Marinho): Um dos tipos mais comuns de câncer, mas altamente prevenível com exames como a colonoscopia. Alimentação equilibrada, prática de atividades físicas e rastreamento precoce são fundamentais!
Câncer do Colo do Útero (Março Lilás): Causado pelo HPV, pode ser prevenido com a vacinação e detectado precocemente pelo exame de Papanicolau. O diagnóstico precoce aumenta muito as chances de cura!
Endometriose (Março Amarelo): Pode causar dor intensa e impactar a fertilidade. O acompanhamento ginecológico e o tratamento adequado melhoram a qualidade de vida.
“A informação e a prevenção salvam vidas! Como médico cardiologista há 49 anos, reforço a importância de cuidar da saúde de forma integral. Mantenha seus exames em dia e incentive quem você ama a fazer o mesmo!”, afirma o vereador.
O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) é uma iniciativa do Governo Federal que amplia o acesso da população a medicamentos essenciais para a Atenção Primária à Saúde. Por meio de parcerias com farmácias da rede privada, o programa garante que os cidadãos possam obter medicamentos gratuitamente, além das Unidades Básicas de Saúde e farmácias municipais.
Medicamentos e Insumos Gratuitos
A partir de 14 de fevereiro de 2025, o Programa Farmácia Popular passou a disponibilizar 100% dos seus 41 itens gratuitamente, incluindo medicamentos e insumos de saúde. O programa atende 12 indicações médicas, entre elas:
Como Retirar Medicamentos no Farmácia Popular
Para obter os medicamentos ou insumos gratuitos, o paciente deve comparecer a uma farmácia credenciada, identificada com a logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil, apresentando:
Fraldas Geriátricas
Pacientes com 60 anos ou mais ou pessoas com deficiência podem solicitar fraldas geriátricas mediante prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso. Para pacientes com deficiência, o documento deve conter a Classificação Internacional de Doenças (CID) correspondente.
Pacientes Acamados ou Impossibilitados de Comparecer
Se o paciente não puder comparecer à farmácia, um representante legal ou procurador pode retirar os medicamentos, apresentando:
Onde Encontrar uma Farmácia Credenciada?
Para localizar a farmácia mais próxima credenciada ao Programa Farmácia Popular, acesse o site oficial: https://cutt.ly/urrZMCu5ou procure pela logomarca do programa em estabelecimentos farmacêuticos.
O acesso a medicamentos essenciais é um direito de todos. Aproveite esse benefício e cuide da sua saúde com o Programa Farmácia Popular do Brasil!
Clique aqui e confira a relação dos medicamentos e insumos disponíveis.
No sábado (22/02), o prefeito Ricardo Nunes e o vereador Paulo Frange inauguraram o Núcleo Sede do Parque Linear Córrego do Bispo, localizado no Jardim Peri, zona norte da capital. Esse é o primeiro parque municipal entregue nesta região, trazendo mais qualidade de vida e preservação ambiental para a comunidade.
O novo parque conta com uma extensa área verde de 716.792m², destinada ao lazer e à proteção ambiental. A infraestrutura inclui sede administrativa, sanitários, parquinho infantil, trilhas e academia ao ar livre. O investimento da Prefeitura de São Paulo no local superou R$12 milhões.
"Com essa iniciativa, a cidade avança na ampliação de áreas verdes e na promoção de um ambiente mais saudável para todos os paulistanos", afirma Frange.
Revitalização ambiental e educação ecológica
Como parte do projeto de revitalização, mais de 32 mil árvores foram plantadas na região, reforçando o compromisso com a sustentabilidade. Além disso, a partir deste ano, o parque contará com um educador ambiental da UMAPAZ (Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz), promovendo atividades educativas para a comunidade.
No próximo ano, será instalado o Centro de Educação Ambiental, um espaço dedicado ao desenvolvimento de ações educativas e articulação territorial. Essa iniciativa reforça o compromisso da cidade com a preservação ambiental e a conscientização ecológica.
História e preservação do patrimônio
O nome do parque tem origem no apelido "Fazendinha do Bispo", dado por Dom Antônio Joaquim de Mello, sacerdote e antigo proprietário do terreno no século XIX. O local faz parte do conjunto de parques da Borda da Cantareira, contribuindo para a conservação da Serra da Cantareira e seus mananciais.
Segurança e prevenção ambiental
O Parque Linear Córrego do Bispo também integra um sistema de prevenção de incêndios florestais, com equipes de fiscalização, ronda florestal, torres de controle com alcance de 20 km e câmeras de monitoramento. A central de monitoramento 24 horas trabalha em conjunto com as forças de segurança para preservar a Mata Atlântica. Esse sistema recebeu um investimento de R$4,2 milhões e também auxilia na proteção de outras áreas verdes.
Próximas etapas
Ainda este ano, terá início a implantação do Núcleo Fazendinha, que incluirá a recuperação da tradicional capela e a instalação do Centro de Educação Ambiental – Bispo, um núcleo descentralizado da UMAPAZ. A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) segue empenhada em restaurar e preservar a biodiversidade local, além de proteger o patrimônio histórico.
Serviço
Horário de funcionamento: todos os dias, das 6h às 18h
Endereço: Av. Francisco Machado da Silva, 1171 – Jd. Peri, São Paulo/SP