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A semana do Vereador Dr. Paulo Frange
COMBATE À OBESIDADE - O dia 11 de outubro é Dia Nacional de Prevenção da Obesidade, uma preocupação do setor médico em todo o mundo. Em São Paulo, o vereador Paulo Frange tem Lei em vigor dentro do propósito e do programa Obesidade Zero. O excesso de peso acomete 40% da população brasileira, aumentando o risco de doenças como pressão alta, diabetes, colesterol alterado entre outras.
PORTARIA DA AERONÁUTICA -Dr. Paulo Frange alertou secretários e autoridades da Prefeitura sobre uma Portaria da Aeronáutica que estabeleceu limites nas alturas de novas edificações nas imediações do Campo de Marte - e que interfere na Lei de Zoneamento e pode ser entrave no processo de privatização do complexo do Anhembi. Dr. Paulo diz que a Portaria não tem lastro legal e deveria ser derrubada na Justiça.
DESTAQUES DO CARNAVAL - Nomes relevantes para o Carnaval paulistano foram homenageados no plenário da Câmara Municipal pelo Dr. Paulo Frange, no dia 29/set.2017, em solenidade que foi destaque em programa especial da TV Câmara.
O evento reconheceu o trabalho dos destaques de escola de samba e os personagens marcantes dessa festa popular. A presidente da Associação dos destaques das escolas de samba do Estado de São Paulo, Izaura Panfili, lembrou o valor cultural desses integrantes do Carnaval.
Reabertura do Sorocabana: iniciativa bem recebida
Dr. Paulo Frange faz tratativa com o prefeito João Dória para buscar parceiro que viesse a assumir o Hospital Sorocabana, no bairro da Lapa e espera ajudar a abri-lo em médio prazo. Publicada a informação na sua “fanpage” no Facebook, moradores da Lapa reagiram positivamente à iniciativa:
A senhora Dutra Leo disse: “Esse Hospital serviu, há muitos pessoas. Meus pais fizeram cirurgias lá, as equipes médicas eram de um nível de total respeito e muito carinho com os pacientes.. Minha sobrinha teve seu consultório lá como “fono”. Quantas pessoas pode ajudar... Por favor vereador, o tempo não espera, faça acontecer. Conto com seu apoio, já esperamos muito...”
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A história da Lapa começou mesmo em 1561, depois que os jesuítas ganharam uma sesmaria na região, uma ampla área banhada pelo Rio Emboaçava, atual Rio Pinheiros. E durante três séculos, a região foi conhecida como "Emboaçava" – segundo a Wikipedia, base deste texto.
Os Jesuítas permaneceram na área e tinham a sua sede na chamada Fazendinha da Lapa até que, em 1743, os religiosos abandonaram o local, mudando para a Baixada Santista.
Já no final do século XIX, chegaram, ao bairro, famílias de diversas nacionalidades. Destacavam-se os tiroleses, vindos do norte da Itália e que eram agricultores. Anos mais tarde, vieram outros italianos, vindos da região de Veneza. Houve, também, imigração portuguesa, espanhola, francesa e sírio-libanesa - estes eram comerciantes, profissionais liberais, artesãos, sapateiros ou alfaiates.
Lei do Dr. Paulo Frange prevê combate à obesidade
O dia 11 de outubro éDia Nacional de Prevenção da Obesidade, uma preocupação do setor médico em todo o mundo. Em São Paulo, o vereador Paulo Frange tem Lei em vigor dentro do propósito e do programa Obesidade Zero. O excesso de peso acomete 40% da população brasileira, aumentando o risco de doenças como pressão alta, diabetes, colesterol alterado entre outras.
O vereador Paulo Frange apresentou projeto que se tornou lei em 2016, o Obesidade Zero – denominado Nutri+Ação, que prevê a adoção pela Prefeitura de um programa de erradicação da obesidade, desde a infância, com uma série de medidas que pretende atacar a obesidade em várias frentes. Atualmente, a obesidade é considerada uma doença que atinge cerca de metade da população brasileira, considerada a epidemia do século XXI.
Dr. Paulo fez palestra na OAB sobre a Lei de Zoneamento e foi homenageado
Dr. Paulo Frange fez palestra para advogados ligados à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) - subseção Jabaquara sobre o zoneamento da cidade, onde explanou sobre a Lei de Zoneamento, aprovada em 2016.
A Lei de Zoneamento, aprovada teve a relatoria do vereador Dr. Paulo Frange, que coordenou as sugestões da sociedade e as organizou, modificando com as mesmas o texto original proposto pelo Executivo e criando a mais participativa Lei municipal de todas as épocas, com 5.474 sugestões e cerca de 50 audiências públicas.
Revista Veja SP destacou emenda do Dr. Paulo Frange incluída na Lei das Concessões
Revista Veja São Paulo (de 22/set.2017) destacou a emenda do vereador Paulo Frange que atende a necessidade de moradia popular - com doação de habitações para locação social na Lei de concessões aprovada recentemente.
A Câmara Municipal aprovou e autorizou a Prefeitura a conceder à iniciativa privada a gestão do bilhete único do transporte público, parques, e praças, terminais de ônibus, do serviço de guincho e pátio de veículos, e o Mercadão Municipal (Cantareira) - com voto do vereador Paulo Frange (PTB).
Mercados de bairro ficaram fora das concessões
A inclusão dos mercados municipais de bairro, como os da Lapa, Pirituba, e outros, no projeto original de concessões à iniciativa privada, gerou resistência dentro da base aliada do prefeito João Dória na Câmara Municipal, entre estes, o vereador Paulo Frange, que expressou isso nas audiências públicas que antecederam a aprovação do projeto de lei na quinta-feira, dia 21/09/2017.
Dr. Paulo Frange é entrevistado por rádios comunitárias
O vereador Dr. Paulo Frange participou ontem (18/09/17) de entrevista coletiva realizada a pedido das emissoras de rádio comunitária do FDC – Fórum Democracia Comunitária, que aconteceu na Câmara Municipal de São Paulo, ao vivo, em parceria com a Rádio Web, da Câmara Municipal. Foram dez representantes de emissoras presentes à entrevista, e o programa foi retransmitido às 33 emissoras comunitárias afiliadas.
1ª Audiência do projeto "Cama e Café" do Dr. Paulo
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou na quarta-feira (20/09/2017) uma Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei (PL) 232/2017, do vereador Dr. Paulo Frange, que dispõe sobre a instalação e funcionamento do meio de hospedagem conhecido como “Cama e Café ou B&B (Bed and Breakfast) - conforme relatou matéria do portal da Câmara Municipal. Dr. Paulo Frange (PTB) explicou que o objetivo do PL é taxar as plataformas eletrônicas que fazem intermédio da locação desses espaços.
Audiência sobre o projeto "Cama e Café" do Dr. Paulo Frange
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou na quarta-feira (20/09/2017) uma Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei (PL) 232/2017, do vereador Dr. Paulo Frange, que dispõe sobre a instalação e funcionamento do meio de hospedagem conhecido como “Cama e Café ou B&B (Bed and Breakfast) - conforme relatou matéria do portal da Câmara Municipal. Dr. Paulo Frange (PTB) explicou que o objetivo do PL é taxar as plataformas eletrônicas que fazem intermédio da locação desses espaços.
“Nós não podemos permitir que uma plataforma que tem uma receita proveniente dos anfitriões (que é 97% do total), de setembro/2016 a agosto/2017, de R$69,7 milhões de receita, na cidade de São Paulo, não trate este assunto como serviço prestado na intermediação de hospedagem, portanto, é um serviço e precisa haver a tributação do Município. Não queremos criar tributos para os que locam os espaços”. Explicou o Vereador.
O subsecretário de Receita da Secretaria Municipal de Finanças, Pedro Ivo, concorda com o projeto do Vereador. Ele diz não ter dúvida nenhuma que essas plataformas, como o Airbnb, têm de recolher ISS (Imposto Sobre Serviços).
O diretor executivo do FOHB (Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil), Orlando de Souza, defendeu a regulamentação desse serviço de Cama e Café porque, segundo ele, não há como deixar de reconhecer que esse trabalho das plataformas eletrônicas é de hospedagem. Disse que a Lei do Inquilinato não contempla a nova situação como defendeu uma das presentes, Márcia Freitas de Paula, que é locadora por temporada.
A diretora de Assuntos Públicos para América Latina do site Airbnb, Leila Suwwan, presente, elogiou a realização da Audiência Pública pela C omissão de Política Urbana e colocou a empresa à disposição do Município para debater uma possível tributação, informando que isso já foi feito em outros países.
Dr. Paulo ajuda a aprovar projeto de Concessão de Dória
Com 38 votos a favor e 13 contra, a Câmara Municipal de São Paulo autCâmara aprova projeto do prefeito Dória, de concessão de vários serviços públicos.
Dr. Paulo Frange incluiu item que favorece a habitação popular, sem custo para o município na concessão dos terminais de ônibus.orizou a Prefeitura a conceder à iniciativa privada a gestão do bilhete único do transporte público, parques, e praças, terminais de ônibus, do serviço de guincho e pátio de veículos, e do Complexo da Cantareira, composto pelo Mercadão e pelo Mercado Kinjo Yamato, que fica ao lado. Doria aceitou retirar do projeto a concessão de 12 mercados municipais e dos 17 sacolões que estavam na versão original – segundo informou o portal de O Estadão.
Dr. Paulo Frange votou sim ao projeto de lei.
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