Equilíbrio entre moradias e meio ambiente foi a tônica da décima oitava edição da audiência pública, sobre o zoneamento da cidade de São Paulo, foi realizada no dia 20 de agosto, no Clube de Campo Associação Atlética Guapira, situado na região norte, no bairro do Jaçanã e reuniu mais de 200 pessoas de Tremembé, Mairiporã, Cantareira, entre elas grande parte oriundas de movimentos de moradia.

Os distritos de Jaçanã e Tremembé se somados representam uma área de 64 km², e habitada por mais de 255 mil pessoas, com adensamento populacional baixo em relação ao seu território. Essa região da zona norte tem um predomínio muito grande no seu território que é uma ZEP – Zona Especial de Preservação na qual está localizada a Serra da Cantareira que é uma importantíssima área de proteção integral. No mapa abaixo temos uma ZEPAM que permite uma área de manejo bem importante. Em seguida temos inúmeras manchas que são as ZPDS – Zona de Preservação e Desenvolvimento Sustentável, onde se permite nessa área a extração mineral, atividade agrícola urbana e inclusive atividades de turismo com atividades que são sustentáveis, portanto essas áreas tem baixíssima ocupação de baixo impacto em todas as atividades de adensamento, mas são de grande importância para a região, com uma predominância muito ampla de Zona Mista ambiental que protege toda a cidade de São Paulo e são importantíssima e no demais elas tem Zonas Residenciais pequenas, uma delas está no entorno do  Guapira que é um clube, que leva a demarcação de AC-1 que significa Área de Clube Urbano, o AC-2 que é Área de Clube Campestre.

Na região temos uma outra característica importante e curiosa que é ela ser distante da cidade, mas não tão distante, ela está há onze quilômetros do centro da cidade, mas o que torna o acesso demorado é o sistema viário que é muito ruim para se chegar até aqui, por isso se demora tanto com ruas estreitas. Na lateral leste do Jaçanã, nós temos uma grande área ocupada pela Rodovia Fernão Dias quem olhar no mapa vai ver ao longo desse eixo tem Zona Industrial do tipo 2 – ZDI-2, com indústrias de grande porte e de tecnologia.

Polo de Desenvolvimento Econômico

No Plano Diretor Estratégico foram incluídos trechos da Avenida Coronel Sezefredo Fagundes, todo esse território para que ele seja desenhado agora como Polo de Desenvolvimento Econômico, que envolveria algumas desapropriações, alargamentos de avenidas, mas seria o eixo de desenvolvimento da zona norte. No Jaçanã o maior desafio é aproximar o trabalhador do local de trabalho, não temos estação de metrô, nem terminais importantes instalados na região e a última parada importante é no clube de campo. Então o desenvolvimento econômico acaba sendo apenas na Fernão Dias, mas a ideia é a transformação e a inclusão na região norte, de um Polo de Desenvolvimento Econômico Norte da Fernão Dias, junto com a Sezefredo Fagundespara que possamos chegar aqui na região, por dentro do bairro, usando o Tucuruvi, passando por Santana na Voluntários da Pátria chegar a Marginal Tietê, portanto a única forma de se resolver essa expectativa de aproximar o trabalhador do local de trabalho é exatamente o desenvolvimento econômico do polo norte, entre a Avenida Coronel Sezefredo Fagundese a Rodovia Fernão Dias. Senão as pessoas vão continuar migrando para trabalhar em São Paulo.           

De acordo com o relator do PL-272/2015, o vereador Dr. Paulo Frange (PTB), essa região tem a característica de ter um único hospital italiano, o Hospital São Luis de Gonzaga, e é o mais antigo de toda a zona norte da cidade sendo instalado em 1904 e hoje administrado pela Santa Casa, ele está localizado em uma área tombada e demarcada como ZEPEC, aqui nós temos também um outro tombamento que é o Cantareira, mais uma ZEPEC importante da parte urbana relativa a este hospital que foi o primeiro leprosário de São Paulo no início do século 19, no qual nesta época tratava os morféticos, depois a presença dessa doença deixou de existir, e veio a tuberculose, ele foi o hospital responsável para atender os tuberculosos de São Paulo durante muito tempo e depois se tornou também hospital para se tratar as patologias de pulmão infecciosa, onde trabalho com muito afinco do renomado Dr. Emílio Ribas, daí a importância do Hospital Emílio Ribas para o tratamento de infectologia. “Portanto essa história do Jaçanã não está só na música de Adoniran Barbosa, o ‘Trem’, se perder esse trem só amanhã, mas ela também tem uma história ligada a medicina e as epidemias da cidade de São Paulo”, enfatiza Frange.             

A apresentação do novo zoneamento proposto para a região foi ministrada pela arquiteta Sra. Lara Figueiredo da SMDU – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbanoque discorreu sobre os temas: moradia digna; planejamento para o crescimento da cidade; melhoria da mobilidade urbana; qualificação da vida urbana dos bairros; zonas de centralidade de ZEIS – Zona Especial de Interesse Social; incentivos para usos mistos (comercial e residencial) dos lotes; fortalecimento do setor produtivo; inclusão da agenda ambiental (cota ambiental) dentro dos lotes com o plantio de árvores, telhados verdes, etc.; conservação do patrimônio cultural ZEPEC – Zona Especial de Preservação Cultural e a conservação da predominância de áreas verdes da zona norte que merece cuidados especiais.

As principais mudanças para a região, propostas no novo zoneamento foram: a ampliação da Zona Mista (ZM) junto a Avenida Coronel Sezefredo Fagundes e Rodovia Fernão Dias. Também a ampliação da ZPI – Zona Predominantemente Industrial junto à Rodovia Fernão Dias. Demarcação de Zona Corredor na Rua Paulo Lincoln do Valle Pontin e a instalação de ZCOR-1 – Zona Corredor. Foi proposto a demarcação de ZCORa – Zona Corredor Ambiental na Avenida Senador José Ermírio de Moraes, e por último a demarcação de maior permissão de uso na Avenida Nova Cantareira com a instalação de ZCOR-3 – Zona Corredor.

Essa área por ser muito distante da cidade e muito próximo das áreas verdes, ela acabou sendo invadida, então uma grande parte do território do Jaçanã, principalmente a região leste do Jaçanã é ocupada por ZEIS-1, então são áreas são ocupações irregulares, invadidas, lotes sem regulamentação fundiária. “Nesta região não tem infraestrutura, falta escolas, posto de saúde que a UBS seja instalada com a verba de compensação ambiental da região. Que haja fiscalização e regularização fundiária não apenas nas áreas de ZEIS, mas também dos comércios, pois assim teremos um fator gerador de riquezas e trabalho para nós da região não necessitar atravessar a cidade para o sustento de nossas famílias”, defende o morador Nelsinho Ferreira do Parque dos Chaves.

“Nenhuma ZEIS a menos no novo zoneamento do Jaçanã. Temos direito à moradia digna, a construção legal não agride o meio ambiente, o que agride são as ocupações irregulares, podemos preservar o verde com a instalação de um parque linear e habitações regularizadas”, reivindicou a moradora Irani Dias – Coordenadora da Associação Luta por Moradia Estrela da Manhã – ALMEM

Para o Dr. Antonio de Nere Pinho - Conselheiro do Parque da Cantareira, o parque estadual da Cantareira representa o mais importante da cidade quanto ao uso da terra, ele foi criado com objetivo de proteger os mananciais e assim tornou-se o maior referencial também do Brasil. “Nós precisamos de moradia de empregos, mas também precisamos garantir o parque da Cantareira, meu apelo é não ferir a floresta do Cantareira e garantir a sua preservação e evitar impactos quanto ao uso do seu solo e da garantia da água que nasce nela. Sem a floresta não existe água, alimentos e condição para a vida”, defendeu Pinho.

“Preservação da Serra da Cantareira é fundamental, porque mais de 50% da zona de amortecimento já foi ocupada de modo inadequado, refletindo baixa qualidade de vida, sem escolas, sem delegacia, sem renda, sem saúde, pois a ocupação aqui é muito restritiva. Num território que diz que não pode ter atividade econômica, acontece o que aconteceu aqui na Cantareira com o adensamento populacional não planejado. Então ter equilíbrio e ocupação da região de maneira inteligente, com comércio emprego, atividade econômica e moradia digna”, desabafou o representante da Cantareira Viva, Sr. Antonio Emanuel Esteves.

Neste mesmo sentido está a moradora Juliana Cezar: “O meio ambiente não é contra a habitação, nós queremos residências e a preservação da zona de amortecimento da Cantareira. Então que nenhuma ZEPAM a menos e que as ZEIS demarcadas sejam mantidas, desde que não incidam em mananciais da mata atlântica”, finaliza.

Compuseram a mesa da 18ª audiência pública: Sra. Lara Figueiredo – Arquiteta da SMDU – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; Sr. Niwton Gilberto de Jesus – Subprefeito de Jaçanã e Tremembé; Dr. Jose Augusto – Presidente do Clube de Campo Associação Atlética Guapira, os vereadores: José Police Neto (PSD), Ushitaro Kamia (PSD), Sandra Tadeu (DEM), Anibal de Freitas (PSDB),  Dr. Paulo Frange (PTB) – relator da nova Lei de Zoneamento e Gilson Barreto (PSDB) – presidente da Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.

Veja classificação das zonas:

ZEU – Zona Eixo de Estruturação da Transformação Urbana
ZEUa – Zona Eixo de Estruturação da Transformação Urbana Ambiental
ZEUP – Zona Eixo de Estruturação da Transformação Urbana Previsto
ZEUPa – Zona Eixo de Estruturação da Transformação Urbana Previsto Ambiental
ZEM – Zona Eixo de Estruturação da Transformação Metropolitana
ZEMP – Zona Eixo de Estruturação da Transformação Metropolitana Previsto
ZC – Zona Centralidade
ZCa – Zona Centralidade Ambiental
ZC-ZEIS – Zona Centralidade lindeira à ZEIS
ZCOR-1 – Zona Corredor 1
ZCOR-2 – Zona Corredor 2
ZCOR-3 – Zona Corredor 3
ZCORa – Zona Corredor Ambiental
ZM – Zona Mista
ZMa – Zona Mista Ambiental
ZMIS – Zona Mista de Interesse Social
ZMISa – Zona Mista de Interesse Social Ambiental
ZEIS-1 – Zona Especial de Interesse Social 1
ZEIS-2 – Zona Especial de Interesse Social 2
ZEIS-3 – Zona Especial de Interesse Social 3
ZEIS-4 – Zona Especial de Interesse Social 4
ZEIS-5 – Zona Especial de Interesse Social 5
ZED-1 – Zona de Desenvolvimento Econômico 1
ZED-2 – Zona de Desenvolvimento Econômico 2
ZPI-1 – Zona Predominantemente Industrial 1
ZPI-2 – Zona Predominantemente Industrial 2
ZOE – Zona de Ocupação Especial
ZPR – Zona Predominantemente Residencial
ZER-1 – Zona Exclusivamente Residencial 1
ZER-2 – Zona Exclusivamente Residencial 2
ZERa – Zona Exclusivamente Residencial Ambiental
ZPDS – Zona de Preservação e Desenvolvimento Sustentável
ZPDSr – Zona de Preservação e Desenvolvimento Sustentável da Zona Rural
ZEPAM – Zona Especial de Preservação Ambiental
ZEP – Zona Especial de Preservação
ZEPEC – Zona Especial de Preservação Cultural