Zonas relacionadas à questão do adensamento e da diversificação de atividades: Zonas Eixo de Estruturação da Transformação Urbana (ZEU, ZEUa, ZEUP, ZEUPa); Zonas de Estruturação da Transformação Metropolitana (ZEM, ZEMP); Zonas de Centralidade (ZC e ZCa) e Zonas Mistas (ZM e ZMa) foram os temas centrais que permearam as reflexão da IV temática do zoneamento promovida em 17ª audiência pública realizada na Câmara Municipal de São Paulo que contou com a ostensiva presença da população de diversas partes da cidade.

A audiência pública que tratou do adensamento da cidade de São Paulo mostrou a importância do planejamento do uso e do adensamento ao longo dos eixos de transporte urbano que vai contemplar a mobilidade urbana facilitando a vida daqueles que necessitam desse tipo de transporte e de uma moradia próxima ao sistema de transporte.

Na ocasião as principais mudanças do novo zoneamento, foram apresentadas pelo Dr. Daniel Todtmann Montandon – Diretor do DEUSO (Departamento do Uso do Solo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano) à plateia presente que pode conhecer as estratégias que serão implementadas nos territórios de transformação, qualificação e preservação.

Em sua palestra enfatizou a respeito das ZEU e ZEM. Nesta primeira, a Zona Eixo de Estruturação da Transformação Urbana, objetiva promover usos residenciais e não residenciais, promovendo densidades demográfica e construtiva altas, bem como promover a qualificação paisagística dos espaços públicos, de modo articulado com o sistema de transporte público coletivo. Já na Zona Eixo de Estruturação da Transformação Metropolitana (ZEM), a diferença é na qualificação paisagística e dos espaços públicos, de modo articulado à infraestrutura urbana de caráter metropolitano, assim permitindo melhor fruição pública no térreo dos lotes, principalmente pela diminuição de quantidade de vagas para carros nos imóveis, com objetivo de estimular e melhorar a oferta de áreas qualificadas para o uso público com que privilegiem o pedestre e promovam o desenvolvimento de atividade com valor social, cultural e econômico.

Também discorreu a respeito da zona norte que serão demarcadas em ZEM e as áreas de ZC – Zona Centralidade que objetivam promover atividades típicas de áreas centrais ou de subcentros regionais ou de bairros, destinados principalmente aos usos não residenciais, promover densidades construtiva e demográfica médias e manter as atividades comerciais e de serviços existentes e também qualificar os espaço públicos. Zonas Mistas (ZC) para promover usos residenciais e não residenciais, com predominância do uso residencial; manter densidades construtiva e demográfica baixas e médias.    

De acordo com o vereador Dr. Paulo Frange (PTB) – relator do PL-272/2015 será permitido a construção de 4x sem gabarito que foi condicionada a imóveis residenciais, com apenas uma vaga de garagem, com recuo de 5 metros da calçada, bem como, o atendimento da cota ambiental. As edificações mais altas terão menor custo, o que vai facilitar a aproximação da população que necessita desse tipo de imóvel. Os eixos ocuparam o entorno das estações de trens, metrôs e terminais de ônibus, num raio de 400 metros, podendo chegar até 600 metros, e ao longo dos eixos 150 metros de cada lado, podendo tocar a quadra até 300 metros. Onde ainda as estações não existem, mas são previstas criou-se as zonas eixos de estruturação e transformação urbana prevista que transformará em zona ZEU, quando do processo licitatório, com empenho de recursos e mais um decreto de início de obras, dessas estações.

“Assim a lógica de verticalizar somente após a chegada do transporte público vai impactar positivamente na mobilidade urbana. As zonas de centralidades distribuídas dentro dos bairros, bem como, as zonas de centralidade ambientais, faz parte das demarcações de áreas comerciais que são polos comerciais regionais, com a possibilidade de qualificação, pela permissão de se construir até 28 metros com coeficiente de aproveitamento de 2 vezes a área do terreno. O território que vai permear todo esse ambiente predomina o uso misto, ou o uso misto ambiental”, detalha Frange.

Ao longo da audiência pública foi possível perceber a preocupação da população, em relação as zonas residenciais quanto à invasão desses eixos em áreas, onde há a predominância de uso residencial. A demarcação dos eixos não desmarcou as ZEIS, Zonas Residenciais, Zonas Predominantemente Residenciais e ZEPAM, respeitando esse zoneamento, por ser mais restritivo não foi demarcado zonas de eixos. Mesmo assim durante a audiência tivemos inúmeras falas solicitando a moderação e a exclusão de zonas corredores lindeiros a ZER.        

Compuseram a mesa da 17ª audiência pública: Dr. Daniel Todtmann Montandon – Diretor do DEUSO (Departamento do Uso do Solo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano); Sr. Fernando de Mello Franco (Secretário de Desenvolvimento Urbano); os integrantes da Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, os vereadores: Dalton Silvano (PV); Dr. Paulo Frange (PTB) – relator da nova Lei de Zoneamento, Gilson Barreto (PSDB) – presidente da Comissão e o vereador Sousa Santos (PSD).

Veja classificação das zonas:

ZEU – Zona Eixo de Estruturação da Transformação Urbana
ZEUa – Zona Eixo de Estruturação da Transformação Urbana Ambiental
ZEUP – Zona Eixo de Estruturação da Transformação Urbana Previsto
ZEUPa – Zona Eixo de Estruturação da Transformação Urbana Previsto Ambiental
ZEM – Zona Eixo de Estruturação da Transformação Metropolitana
ZEMP – Zona Eixo de Estruturação da Transformação Metropolitana Previsto
ZC – Zona Centralidade
ZCa – Zona Centralidade Ambiental
ZC-ZEIS – Zona Centralidade lindeira à ZEIS
ZCOR-1 – Zona Corredor 1
ZCOR-2 – Zona Corredor 2
ZCOR-3 – Zona Corredor 3
ZCORa – Zona Corredor Ambiental
ZM – Zona Mista
ZMa – Zona Mista Ambiental
ZMIS – Zona Mista de Interesse Social
ZMISa – Zona Mista de Interesse Social Ambiental
ZEIS-1 – Zona Especial de Interesse Social 1
ZEIS-2 – Zona Especial de Interesse Social 2
ZEIS-3 – Zona Especial de Interesse Social 3
ZEIS-4 – Zona Especial de Interesse Social 4
ZEIS-5 – Zona Especial de Interesse Social 5
ZED-1 – Zona de Desenvolvimento Econômico 1
ZED-2 – Zona de Desenvolvimento Econômico 2
ZPI-1 – Zona Predominantemente Industrial 1
ZPI-2 – Zona Predominantemente Industrial 2
ZOE – Zona de Ocupação Especial
ZPR – Zona Predominantemente Residencial
ZER-1 – Zona Exclusivamente Residencial 1
ZER-2 – Zona Exclusivamente Residencial 2
ZERa – Zona Exclusivamente Residencial Ambiental
ZPDS – Zona de Preservação e Desenvolvimento Sustentável
ZPDSr – Zona de Preservação e Desenvolvimento Sustentável da Zona Rural
ZEPAM – Zona Especial de Preservação Ambiental
ZEP – Zona Especial de Preservação
ZEPEC – Zona Especial de Preservação Cultural